rosângela a. oliveira

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 652 despesa, os honorários decorrentes de sua sucumbência “ficarão PODER JUDICIÁRIO sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser JUSTIÇA DO executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 654 presente ação ser de dano moral e na anterior ter sido de assédio, o III. DISPOSITIVO novo pedido é, em sua essência, similar ao da primeira ação. Ante o exposto, no curso da ação trabalhista proposta por LUDMILA Note-se que não só há repetição dos fatos inerentes a causa de LEMOS FERREIRA em desfavor de ROSÂNGELA A OLIVEIRA pedir, como também a utili

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 538 Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na sendo comissionista mista (salário fixo + comissões), com média fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, índices de mensal de R$2.565,51. correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, Por conseguinte, condenar a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias como de

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA(OAB: 8511/RN) ROSANGELA A OLIVEIRA EIRELI ME CRISTINA ELIZABET LUCCHINI(OAB: 431455/SP) 650 impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou da família, bastando para isso a simples afirmação dessa situação em petição, sob as penas da lei (interpretação do §4º do art. 79

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 535 R$2.565,51 e, para as incidências reflexas postuladas, o valor Liquidação e contribuição previdenciária médio de R$1.604,51. Os valores das verbas deferidas encontram-se em tabela de Destarte, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para declarar liquidação em anexo, a qual é parte integrante desta decisão. que a autora durante todo o período do pacto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3602 cláusula de juros, devendo corresponder a taxa média do mercado. Postulou a repetição do indébito, bem como a indenização pelos danos morais sofridos em R$ 15.000,00. Juntou documentos a fls. 21/42. Deferida a gratuidade a fls. 43/44. A requerida apresentou contestação (fls. 49/73). Em preliminar, afirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Diego Muller B. Reis-435626 Genaci F. Souza-44774 Luciano da Silva-555281 Silas Paulo de Araújo-44451 Ualem Graciano Roza-233887 Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Do Presídio de Passos para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Ana Paula L. Santos-318124 Miriam Alves Terra-452935 Passos Passos Do Presídio de G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itaobim, em Itaobim: Adão A. Oliveira-625091 Advaldo S. Santos-93917 Éder A. de Jesus-478976 Gílson P. Barbosa-304277 Henrique D. de Moura-624689 Joel G. Junior-577788 Laércio Pereira Silva-530475 Leandro M. da Silva-494027 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina, em Diamantina: Ademir F. Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Amadeus Teixeira De Carvalho-526997 Anderson Flavio De Andrade-113831 Anderson Milton S. De Oliveira-413548 Andre Ramos Da Silva-530032 Bruno Washington P. Lima-529922 Carlos Barbosa Da Silva-323700 Carlos Ferreira Dos Santos-440207 Cassiano Marques Fernandes-527221 Charles De Jesus Das Virgens-527722 Charles Pereira De Oliveira-528028 Cicero Daniel De A. Junior-280828 Clayton Fonseca Neres-148792 Cleiderman Eduardo Da S. Lopes-33289