saúde pública. vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2112 Pessoal - Justiça Pública - Adriano Rodrigues de Almeida - S.P. - Vistos. Considerando a suspensão do andamento dos prazos processuais, bem como o fechamento das unidades judiciárias do Estado, por conta da epidemia “covid-19”, redesigno a audiência de advertência do sentenciado sobre os efeitos da dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 682 possível observar que a materialidade do crime e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. Já a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3171 da certidão de fls. 449, encerraria contradição e implicaria em instaurar insegurança jurídica, máxime porque a declaração de Benedito Antônio ao oficial de justiça, por si só, não tem o condão de afastar o conteúdo da sentença proferida às fls. 266/270. Ante o exposto, determino a penhora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 682 possível observar que a materialidade do crime e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. Já a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2716 quedou-se inerte (fls. 180). Sucede, todavia, que no processo de usucapião Vera Alice Alves foi intimada para se manifestar sobre a alegação de que o prazo prescricional não correu enquanto Laila e Paola era menores. Assim, por cautela, determino que se aguarde o cumprimento da decisão proferida nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 594 2146891-29.2018.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Itapira -1ª Vara; Data do Julgamento: 23/07/2018; Data de Registro: 23/07/2018) No caso, trata-se de ação cível, de interesse de Autarquia vinculada ao Estado, com valor da causa inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 594 2146891-29.2018.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Itapira -1ª Vara; Data do Julgamento: 23/07/2018; Data de Registro: 23/07/2018) No caso, trata-se de ação cível, de interesse de Autarquia vinculada ao Estado, com valor da causa inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2302 Processo 1500543-22.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - BRAYNER ALLAN LINHARES PEREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 92/93, arquivem-se os autos, procedendo-se a serventia as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2844 Processo 1500258-15.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - David Henrique Rodrigues - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Designo audiência de admoestação verbal (art. 28, §6º, I, Lei 11343/2006) para o dia 07 de outubro de 2019, 13:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 977 Processo 0004341-64.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - DOUGLAS LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o que o acusado mudou de endereço sem informar o juízo, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 165, decr