samuel alefe silva - Ficha 5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1628 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8005574-26.2018.8.05.0193 Execução Fiscal Jurisdição: Piatã Exequente: Municipio De Boninal Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Taniel Marculino Feitosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2405 Pelo presente, com base no art. 152, PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016 e na Portaria nº 11/2021, ficam a parte autora e o representante do Ministério Público intimados para se manifestarem, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Relatório de Estudo Social juntado aos autos. Paramirim/BA, 09/11/2022. Emanuelle Barbosa Souza Técnica Judiciária CAD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1621 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000239-39.2021.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paramirim Representado: P. V. A. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Representante: I. C. D. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA5715

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1622 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000239-39.2021.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paramirim Representado: P. V. A. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Representante: I. C. D. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Reu: I. V. D. A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1965 10. Assim, verifica-se tratar de uma das hipóteses de cabimento da “Exceção de Pré-Executividade”. Contudo, exclama-se que não merece prosperar os argumentos suscitados pelo Município Réu. 11. A prescrição, instituto de ordem pública, tem por fundamento a segurança e estabilidade das relações jurídicas estabelecidas na sociedade, eis que visa consoli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1153 20. Cumpra-se a decisão de Id. 144244042. Publique-se. Intimem-se. Registrada Eletronicamente. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000051-37.2011.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paramirim Exeq

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1154 13. Os prazos prescricionais, seja para prescrição antes ou no curso do processo, são previstos pela lei civil para o direito subjetivo pretendido, bem como àqueles previstos em lei especial. 14. A parte Exequente exige o pagamento de débitos originários de título executivo extrajudicial, conforme documentação em anexo (id. 27791667), que acompanha a peça inic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1623 INTIMAÇÃO 8000239-39.2021.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paramirim Representado: P. V. A. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Representante: I. C. D. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Reu: I. V. D. A. S. Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:BA26383) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1624 Jurisdição: Paramirim Representado: P. V. A. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Representante: I. C. D. A. Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Reu: I. V. D. A. S. Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:BA26383) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1565 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000075-40.2022.8.05.0187 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Paramirim Querelante: Osorio Dos Anjos Oliveira Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Querelado: Valdeci Oliveira L