santa barbara agricola

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECLAMANTE 2189 ALTAMIRO BARBOSA DO NASCIMENTO EDSON CAETANO DE IGLESSIAS(OAB: 9037/BA) LUILSON GOMES PINHO(OAB: 8906/BA) MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA SANTA BARBARA AGRICOLA EIRELI ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DE CAMACAN-BA HERMITA AL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 135 Advogado(s): LEILA ARAUJO MONTEIRO (OAB:BA52548) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidões de distribuição cível e criminal, certidão de antecedentes criminais (ambas das justiças federal e estadual), bem como certidão de quitação eleitoral (tse.jus.br/eleitor/ certidoes/certidao-de-quit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 69 Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0265170-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035379-57.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agrav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 10, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E. TRF3. 0004255-02.2011.403.6109 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA(SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 10, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E. TRF3. 0004255-02.2011.403.6109 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA(SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 514 Nº 0265214-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Usina Costa Pinto S/A Açucar e Alcool Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Santa Barbara Agricola S/A - Interessado: Usina da Barra S/A - Açucar e Alcool - Interessado: Usina Santa Helena S/A - Açucar e Alcool (Antiga

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1989 ela foi revogada, pelo menos, desde a Lei Municipal nº. 2.042/2007, Em face do exposto , observados os parâmetros estabelecidos na que previu regime jurídico empregatício e estabeleceu em seu art. fundamentação, que integram este dispositivo como se aqui 31: estivessem transcritos, JULGO IMPROCEDENTE a postulação “Ficam revogadas as disposições em contr

Publicações Judiciais II ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ODAIR JOSE DE ARAUJO ADV : SP189542 FABIANO GROPPO BAZO APDO(A) : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00106 Ap 1613159 0000991-10.2002.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ALI HOUSSEIN YAKTINE e outro(a) ADV : SP129413 ALMIR JOSE ALVES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00107 ApReeNec 1359247 00078

Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SANTA BARBARA AGRICOLA S/A ADV : SP054853 MARCO ANTONIO TOBAJA ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00360 Ap 553079 1503463-13.1998.4.03.6114 SP 9815034634 1999.03.99.110921-6 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : TRANS RITMO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV : SP372895 GABRIEL BIO RABINOVICI ADV : SP367495 RAFAEL RABINOVICI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000

Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SANTA BARBARA AGRICOLA S/A ADV : SP054853 MARCO ANTONIO TOBAJA ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00360 Ap 553079 1503463-13.1998.4.03.6114 SP 9815034634 1999.03.99.110921-6 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : TRANS RITMO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV : SP372895 GABRIEL BIO RABINOVICI ADV : SP367495 RAFAEL RABINOVICI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000