santa margarida. objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 758 194)” (Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 678). No mesmo sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “A penhora no rosto dos autos é de direitos, que possam vir a caber ao devedor; não de bens determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3335 Intime-se. - ADV: REINALDO DANTAS SANTANA (OAB 440212/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), IVAN REIS FERRACIOLI (OAB 22255/SP) Processo 0051899-54.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Comercial, Construções & Serviços Blanchard Ltda - Julio Reinaldo Oliveira Perez e ou

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 1179 / 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a realização do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais – ENAJE, que ocorrerá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261001310/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 1789 Processo 0166744-73.1986.8.26.0002 (002.86.166744-9) - Execução de Título Extrajudicial - Bradesco S.a. - Credito Imobiliario - Geraldo Eustaquio Saraiva - - Luzia Maria da Luz Saraiva - Vistos.Fls. 812/817, 831/834, 859/860 e 867.I. As teses pertinentes a ausência de levantamento de valores depositados e exclusão das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3335 Intime-se. - ADV: REINALDO DANTAS SANTANA (OAB 440212/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), IVAN REIS FERRACIOLI (OAB 22255/SP) Processo 0051899-54.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Comercial, Construções & Serviços Blanchard Ltda - Julio Reinaldo Oliveira Perez e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1633 Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP) Processo 1024106-94.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Marques de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 218 recaia sobre o(s) veículo(s) objeto(s) da lide. 5. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P. R. I. C. Ribeirão Preto, 01 de dezembro de 2015. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1008961-59.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 002201703296 002201703299 002201703311 002201703317 002201703318 002201703321 002201703326 002201703328 002201703329 002201703330 002201703332 002201703337 002201703339 002201703340 002201703353 002201703354 002201703374 002201703398 002201703400 002201703407 002201703408 002201703409 002201703416 002201703420 002201703421 002201703422 002201703426 002201703429 002201703435 002201703439 002201703440 002201703447 002201703460 00220170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os profissionais de saúde de que trata o item 5.5.1 deverão ser capacitados. As despesas relacionadas ao processo de capacitação dos profissionais que trata o item 5.5.3 serão viabilizadas pela SES/MG. O processo de implantação e a continuidade do(s) serviço(s) e estrutura(s) de que tratam os itens 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 serão monitorados pela SES/MG. DO ORÇAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Para a implementação do(s) se