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Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1305 184618/SP) Processo 0021289-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0041358-63.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Regina de Lima Poli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a FESP, via imprensa, a cumprir o v. Acórdão a f
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1508 será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), REINALDO PASSOS DE A
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1610 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moisés Alves Sarmento - - Luiz Cristovam Brochado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 43, dou por cumprida a obrigação de fazer. Providencie a executada a juntada das planilhas necessárias à
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2243 Lourenço - - Dagmar Aparecida Ferreira Leite - - Leonor Rodrigues de Souza - - Denise Pedroso de Moraes Mazzola - - Ednea Goulart de Andrade - - Fabiane Picchetti Ferraz - - Fernanda Auxiliadora Guimaraes - - Honorata Freitas Martins - - Jose Augusto do Nascimento Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1304 Processo 0016225-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0425824-68.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria da Gloria Ferreira - Pedro Garcia Mena - - Martha Muniz Dias - - Moacir Alves Barbosa - - João Paulo Guilherme dos Sa
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1416 Cristina Julião - - Ivanete dos Santos Meneses - - Fatima Bataglini de Oliveira - - Valter Prado Januario - - Maria do Carmo Souza - - Santa Simonato Cavinastti - - Maria de Nazaré Galvão de Queiroz - - José Dionisio Mendes - - Marlene Ripi Tani - - Anivaldo Pires - - Maria do Socorron da Silva Bezerra - - Ana Mari
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 505 29.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Latasa Ms Reciclagem Ltda; Advogada: Aline Games Guaraldo da Silva (OAB: 443320/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP);
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1555 ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP) Processo 0016225-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0425824-68.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ma
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1727 exequente(s) a distribuição do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se o presente incidente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA (OAB 192757/SP) Processo 0014929-78.2020.8.26.0053 (processo principal
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1118 já ter sido reconhecida ea Impetrante ter sido notificada a comparecer à Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos (fl. 18 dos autos de origem). Éorelatório. Ausentes os requisitos legais, indefere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Neste juízo de cognição inicial, não se verifica o nece