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Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3012 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do Comunicado CG 1.631/2015, em caso de execução, deverá a parte exequente, por meio de seu patrono, fazer o cadastramento da petição intermediária como “Cumprimento Definitivo de Sentença” (Categoria: Execução de Sentença; Tipo de petição: it
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2680 à penhora e avaliação dos bens que encontrar, lavrando o respectivo auto, e intimando de tais atos, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil). 3) Autorizo, se necessário, o cumprimento da diligência na forma do art. 212, § 2º, do CPC. 4) Após a penhora, será designada a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2505 de composição entre as partes, cite-se a parte requerida, ficando facultada a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3586 - Sebastião Ferreira Pinto - Vistos. 1) No caso dos autos, mostra-se necessário que a questão litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, visto que as faturas emitidas por concessionária, que presta serviço público de natureza essencial, guardam presunçãojuris tantumde veracidade, motivo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2169 186458/SP) Processo 1050013-82.2020.8.26.0002 - Petição Cível - Petição intermediária - Ruy Amarante - Vistos. Para adequação da pauta de conciliação em virtude da extraordinária situação acarretada pela pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2477 Carvalho - Vistos. Para adequação da pauta de conciliação em virtude da extraordinária situação acarretada pela pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua da Paz, 769, Chácara Santo Antonio, CEP: 04713-030, São Paulo/SP. Ao Distribuidor, para regu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2684 Vidros - Vistos. Em que pese o teor da certidão retro, verifica-se às fls. 14 documento oficial que comprova ser a autora qualificada como microempresa. Deste modo, cite-se a ré para sessão de conciliação a ser oportunamente designada pela z. serventia, observando-se a ordem cronológica. Int. - ADV: CAUÊ DE ALMEID
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3045 Santos Fenucci - Vistos. No derradeiro prazo de 05 dias, deve a parte autora reapresentar documento pessoal legível, sob pena de extinção. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, visto que a providência de cancelamento, via de regra, pode ser obtida de forma singela na esfera administrativa, não se f
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5062 conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. - ADV: SAMUEL LAZARO OLIVEIRA AMORIM (OAB 60437/DF) Processo 1089005-44.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alef Carlos da Silva - 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura fís
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2682 redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua Cancioneiro de Évora, 490, Chácara Santo Antonio, CEP: 04708010, São Paulo/SP. Ao Distribuidor, para regularização. Intime-se. - ADV: PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP) Processo 1031069-95.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas