836 Resultados santos oliveira. paciente - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 88 990.10.062519-5; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.004193-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira; Paciente: Bruno Araujo Rodrigues; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); 990.10.062531-4; Hab
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 106 990.10.164202-6; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 7052/2010; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MICHEL PLATINI JULIANI; Paciente: Antonio Marcos Almeida dos Santos; Advogado: MICHEL PLATINI JULIANI (OAB: 291422/SP); 990.10.164208-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia;
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 403 Pinheiro Franco - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.062600-0 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente: Felipe Paiva Duque Maciel - Habeas Corpus nº 990.10.062600-0 - Ourinhos Impetrante : Marcos dos Santos Oliveira Paciente : Felipe
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 85 6/000000-000; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Yvone de Jesus Monteiro; Advogado: Brazil Itirou Atobe Junior (OAB: 235750/ SP); Advogada: Adriana Pereira Castejon (OAB: 235722/SP); Advogado: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB: 185027/SP); Advogado: THIAGO BENITO ROBLES (OAB: 274217/SP); Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal da Co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR NR.PROCESSO: 5513487.39.2018.8.09.0000 Goiânia, 11 de dezembro de 2018. 11-jc HABEAS CORPUS Nº 5513487.39.2018.8.09.0000 COMARCA DE CIDADE OCIDENAL IMPETRANTES THIAGO FERREIRA DA SILVA E NÁTALLY DOS SANTOS OLIVEIRA PACIENTE JAILSON DIAS LOPES RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Docume
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 424 entre o índice aplicado em relação a fevereiro de 1994 - nos cálculos apresentados pelo autor e pela contadoria deste E. Tribunal (...). São Paulo, 27 de julho de 2010. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Ana Julia B Pires Kachan
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 64 Bertanha; Paciente: Helena Maluta; Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP); 990.10.052515-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 17/1996; Assunto: Receptação; Imp/Pacien: Luiz Carlos Ramos; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); 990.10.052548-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã;
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 817 990.10.048288-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: Sergio Ricardo Fontoura Marin - Impetrante: LOURENÇO LUQUE - Paciente: Rafael Costa Martinez - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Advogado: LOURENÇO LUQUE (OAB: 187972/SP) 990.10.0
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 87 0161270-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000155851.2005.8.26.0642; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Gabriela Seiler Bolognino Monteiro; Paciente: Jaime Ferreira da Silva; Advogada: Gabriela Seiler Bolognino Monteiro (OAB: 278769/SP); 0161271-67.2013.8.26.0000; H
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 457 no presente caso. A questão posta sob enfoque, sem embargo da discussão acerca de sua admissibilidade na via eleita, está a demandar um exame de maior amplitude e, portanto, suscetível de ocorrer somente por ocasião do julgamento do mérito da impetração, não sendo demais destacar o caráter satisfativo do pedido, importan