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Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 538 (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (VicePresidente). Plenário, 18.12.2020." (STF - ADIn 5.867/DF, ADIn BRASILIA/DF, 07 de dezembro de 2021. ANA PAULA ASSUNCAO 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF - Tribunal Pleno - relator min. RODRIGUES, Servidor de Secretaria Gilmar Mendes - Sessão realizada por videoconferência em 18/12/20 - resolução 672/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, 03 meses e 08 dias sendo: 08 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, 04 meses sendo: 01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, 03 meses referentes ao 1ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SOUZA XAVIER , do 20 BPM , a partir de 04/08/2018 , e sua transferência a partir de 05/08/2018 . 115912-8 , 3 SGT QPPM LETICIA DE OLIVEIRA GONCALVES , do 29 BPM , a partir de 02/03/2018 , e sua transferência a partir de 03/03/2018 . 116597-6 , 3 SGT QPPM AUDILEIA PEREIRA PENA DE OLIVEIRA , do 58 BPM , a partir de 25/07/2018 , e sua transferência a partir de 26/07/2018 . 116658-6 , 3 SGT QPPM MARTA CAMILO LINHARES , do 14 BPM , a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MASP.458.000-7, José Donizetti Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.014-8, Cleber Luiz de Queiroz, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.030-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SHEILA CRISTINA NICOLINI SILVA SUELLEN ARANTES PIRES TAÍS JANE DE OLIVEIRA URIAS CARLOS BATISTA DA SILVA VANESSA ALEIXO SILVA WELLITON NERE QUINTÃO 700067 700015 700046 700014 700015 700016 ATSS ATSS ATSS ATSS ATSS ATSS I I I I I I A A A A A A I I I I I I B B B B B B 01/06/2017 19/05/2017 18/05/2017 21/05/2017 18/05/2017 18/05/2017 ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o caso, de acordo com informações constantes no Apêndice III do Anexo II desta Portaria, no que couber; III - Despacho à DPO solicitando confirmação de dotação orçamentária, bem como a disponibilidade para acobertar tal despesa, conforme informações constantes no Apêndice I do Anexo III desta Portaria, no que couber; IV - Despacho da DPO confirmando a dotação orçamentária, bem como a disponibilidade para acobertar tal despesa, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, Investigador de Polícia, lotado em Galileia, alta a partir de 10/11/18, sem restrições. MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia, lotado em Ribeirão das Neve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037851-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5516175/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 035915-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5819693/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 036439-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5224193/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 035625-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5870896/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037602-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo contribuinte não foi localizado: Processo 12000002696/15 12000002408/16 12000001707/14 Contribuinte CPF/CNPJ Valor R$ Agro Comercial Pinheiro 09.167.998/0003-50 7.017,15 Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Pregoeiro-Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631-7; Suplente - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP: 1.356.817-5; Nº Data da Sessão Processo Objeto Contratação De Empresas Para Prestação 31/08/2017 Serviços De Reforma Em Unidades 180/2017 De às Policiais Civis Do Estado, Sob O Regime 09:00 De Empreitada Por Preço Global. Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equi