Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, 03 meses e 08 dias
sendo: 08 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, 04 meses sendo: 01
mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, 03 meses
referentes ao 1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.387-9, Ricardo Lucio da Silva Campos Bandeira, 6ºqq a
partir de 15/10/2018.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato referente ao 4º quinquênio do servidor:
MASP.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos;
Publicado em 26/01/2011.
Onde se lê: a contar de 06/12/2010;
Leia-se: a contar de 09/11/2010.
Retifica o ato referente ao 2º quinquênio da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 30/09/1995.
Onde se lê: a contar de 19/03/1995;
Leia-se: a contar de 04/04/1995.
Retifica o ato referente ao 3º quinquênio da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 18/03/2000.
Onde se lê: a contar de 17/03/2000;
Leia-se: a contar de 02/04/2000.
Retifica o ato referente ao 4º quinquênio da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 23/03/2005.
Onde se lê: a contar de 16/03/2005;
Leia-se: a contar de 01/04/2005.
Retifica o ato referente ao 5º quinquênio da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 17/04/2010.
Onde se lê: a contar de 14/03/2010;
Leia-se: a contar de 31/03/2010.
Retifica o ato referente ao 6º quinquênio da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 08/07/2015.
Onde se lê: a contar de 13/03/2015;
Leia-se: a contar de 30/03/2015.
Retifica o ato referente ao 3º quinquênio do servidor:
MASP.374.714-4, Harley César Bandeira de Melo;
Publicado em 24/03/2009.
Onde se lê: a contar de 24/02/2009;
Leia-se: a contar de 12/07/2009.
Retifica o ato referente ao 4º quinquênio do servidor:
MASP.374.714-4, Harley César Bandeira de Melo;
Publicado em 29/03/2014.
Onde se lê: a contar de 23/02/2014;
Leia-se: a contar de 11/07/2014.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, a partir
de 15/10/2018.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica o ato referente ao adicional por tempo de serviço da servidora:
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto;
Publicado em 08/07/2015.
Onde se lê: a partir de 13/03/2015;
Leia-se: a partir de 30/03/2015.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino, a contar de
12/12/2017.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, a contar de 13/07/2017.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Retifica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MG – 07/11/2018
MASP.342.259-9, Ricardo Henrique Ferreira Mol.
Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/09/1996, em retificação ao MG
de 13/01/2001, que o concedeu a contar de 09/04/1996, 3º quinquênio a
contar de 24/09/2001, em retificação ao MG de 02/04/2006, que o concedeu a contar de 13/09/2001.
Leia-se: ... 2º quinquênio a contar de 15/09/1996, em retificação ao MG
de 13/01/2001, que o concedeu a contar de 04/09/1996, 3º quinquênio a
contar de 24/09/2001, em retificação ao MG de 04/02/2006, que o concedeu a contar de 13/09/2001.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 12 de novembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.061.198-6, Laudiocinio Oliveira Salgado, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de agosto de 2018
MASP. 1.112.273-6, Vinícius Soares Cardoso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 04 de setembro de 2018
MASP. 1.352.805-4, Célio Satio Midore Vicente, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de setembro de 2018
MASP. 1.418.130-9, Larissa Tavares Cyrino, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 03 de outubro de 2018
MASP. 1.375.838-8, Mauro Santos de Moura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de outubro de 2018
MASP. 1.256.108-0, Tiago da Costa Mendonça, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de outubro de 2018
MASP. 0457.941-3, Cristiane Ferreira Lopes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de outubro de 2018
MASP. 1.113.239-6, Flávio Augusto de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de outubro de 2018
MASP. 1.330.576-8, Mônica Perpétua Carlos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 13 de outubro de 2018
MASP. 1.176.589-8, Hander Ferreira Sousa, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 15 de outubro de 2018
MASP. 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de outubro de 2018
MASP. 1.242.643-3, Leonardo Alves Braga, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de outubro de 2018
MASP. 1.331.388-7, Francione Tavares Lopes Fintelman, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de outubro de 2018
MASP. 1.256.553-7, Juliana Oliveira Barbosa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de outubro de 2018
MASP. 1.242.636-7, Marcelo André da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 21 de outubro de 2018
MASP. 1.352.664-5, Débora Domingues Felix Ribeiro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 22 de outubro de 2018
MASP. 1.366.175-6, Luís Alberto Pereira Soares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de outubro de 2018
MASP. 1.255.979-5, Gustavo Henrique do Nascimento Teixeira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de outubro de 2018
MASP. 1.384.538-3, Thiago Fabricio Pereira de Almeida, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 23 de outubro de 2018
MASP. 1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de outubro de 2018
MASP. 0386.145-7, Cynthia Feliciano Meireles, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de outubro de 2018
MASP. 0667.925-2, Elisângela Aparecida de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de outubro de 2018
MASP. 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 25 de outubro de 2018
MASP. 1.352.883-1, Alicia Leite da Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 26 de outubro de 2018
MASP. 1.111.529-2, Charlie Arthury Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de outubro de 2018
MASP. 1.370.142-0, Fernando Fonseca Alves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de outubro de 2018
MASP. 0342.031-2, André Luiz Fragoso, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 30 de outubro de 2018
MASP. 1.413.274-0, Rubens de Andrade Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de outubro de 2018
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de novembro de 2018
Torna sem efeito o Auxílio Natalidade publicado em 30/10/18, concedido nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei Complementar
129 de 08/11/2013, ao servidor Elinton dos Santos Feitoza, MASP.
1.145.070-7, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de setembro de 2018, tendo em vista concessão de mesmo teor publicada em 11
de outubro de 2018.
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 33
Portaria nº 1626, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Daniela Soares da Silva, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 035403692-10, categoria “AB” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Carmo Paranaiba/MG, no processo nº 0143.15.003779-2, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 01 (um)
ano.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1632, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Nelio da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 009598586-97, categoria “D” expedida pelo DETRAN/
MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime
de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo
Horizonte/MG, no processo nº 0024.14.170314-0, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1627, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Edson Soares Gomes, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 060085588-40, categoria “A” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Caratinga/MG, no processo nº 0134.16.002088-6, tendo seu direito
de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1633, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Paulo Sergio Costa, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 013624992-62, categoria “D” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.12.178134-8, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 03 (três)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1628, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Gilene Rodrigues, titular da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) 013435239-02, categoria “AD” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Salinas/MG, no processo nº 0570.14.001238-8, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1634, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Ronie Sebastião da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 066512875-04, categoria “A” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Pitangui/MG, no processo nº 0514.18.000595-1, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1629, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Janio Palmero de Andrade Abreu, titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) 020031934-65, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor,
incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da
Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.13.352192-2,
tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de
02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1635, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Sherlon Madson de Paula Silva, titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) 037306372-85, categoria “D” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor,
incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da
Comarca de Lavras/MG, no processo nº 0382.15.001948-9, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1624, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Altair Cau, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 047022977-42, categoria “C” expedida pelo DETRAN/MG,
foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de
trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo,
portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Piumhi/MG,
no processo nº 0102418-35.2013.8.13.0515, tendo seu direito de dirigir
veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1630, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Marcio Roberto Colet, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 026881141-85, categoria “AB” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.14.191848-2, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1636, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Thiago Wender Antunes, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 034076607-47, categoria “AE” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.13.193322-8, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1625, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Antônio Gonçalves, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 006527936-60, categoria “D” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de São João Del Rei/MG, no processo nº 0625.16.003595-6, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1631, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Marcos Antonio Araujo, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 053852480-54, categoria “A” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Viçosa/MG, no processo nº 0713.16.002836-9, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1637, de 08 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Valdir Lisboa da Silva, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) 028746360-35, categoria “AC” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Iturama/MG, no processo nº 0344.16.006747-8, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
12 1164376 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 1.612, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II , do artigo 22 c/c art. 152 da lei 9.503, de 23 de Setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 3ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH03, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Daniel Brandao Bretas, Masp: 1.356.739-1
Constituir o Membro: Daniela da Silva Luzia, Masp: 1.352.159-6
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 1.613, de 6 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Portaria do
DENATRAN nº 238, de 31 de dezembro de 2014 e Portaria nº 1218, de
15 de Agosto de 2018 do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Search Informática Ltda, CNPJ nº
32.917.874/0001-02, com sede na Rua Q SCN – Quadra 05, nº 50,
Bairro Asa Norte, no município de Brasília/DF, para exercer suas atividades no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados
pelos Instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular; aulas
teóricas e exames teóricos; e exames práticos veiculares ministrados aos
pretendentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a
entidade credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja
interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975 e modificações
posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.990, de 15 de
junho de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
07 1162830 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran-MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo 165 do CTB/pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Vander Moreira Cunha
03722953319
383079/18
7320208/18
Artigo 259 do CTB/ pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Gabriel Batista Morato
05841622826
380823/18
7535334/18
