silva neto. impetrado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4878 IMPETRANTE: MARIA LUCIA FERREIRA CRUZ Advogado(s): MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO IMPETRADO: BENÍCIO MASCARENHAS NETO Advogado(s): ACORDÃO JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO CONHECEU DO RECURSO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU GRATUIDADE. AUSENTES REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO OBSERVADA A DIALETI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Adraildo Calado Rios Paciente : Cícero da Silva Barros Impetrado : Juiz de Direito da Vara Plantonista Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800290-76.2021.8.02.9002 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3215 Assim sendo, diante do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, voto pela denegação da segurança pleiteada. Sem custas e honorários. Informe-se ao Juízo impetrado a respeito. É como voto. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Tu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3658 Com efeito, com dito na decisão agravada a multa atribuída na decisão de tutela de urgência, para a hipótese de descumprimento, por si só, não revelou-se desproporcional, desarrazoada ou abusiva, que justifique a impetração do remédio constitucional. Por tais razões, voto por NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, mantendo inalterada a decisão agravada. É co

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQDO : 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACHO : "PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DA EMPRESA CARGIL AGRÍCOLA S/A, FORMULADO NA PEÇA RETRO." GO, 19/12/13. DR. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 447385-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : MANDADO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2210 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000787-09.2021.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrante: Maria Aparecida Araujo Santiago Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970-A) Impetrado: Angela Bacellar Batista - Juiza De Direito Da 2ª Vara Do Sistema De Juizados Espec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3565 Impetrante: Walsiler Sales Silva Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970-A) Impetrado: Benício Mascarenhas Neto Litisconsorte: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000032-48.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: WALSIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7989 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000023-86.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: DELVANI SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO IMPETRADO: BENÍCIO MASCARENHAS NETO Advogado(s): ACOR

Seção I ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 COMARCA IMPETRANTE(S) : QUIRINOPOLIS : SANDOVAL NUNES FRANCO ADV(S) : JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) ADV(S) : PAULO CESAR NEO DE CARVALHO ADV. RESP. PELA CARGA : PAULO CESAR NEO DE CARVALHO 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA APELANTE(S) : 13155-03.2014.8.09.0051(201490131558) : GOIANIA : INCORPORACAO VE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1855 6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000033-33.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO Advogado(s): MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO IMPETRADO: BENÍCIO MASCARENHAS NETO Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SEXTA TURMA RECURSAL.