simplificada las ras - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o processo abaixo identificado, foi reorientado de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Licença Prévia. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e Projeto Conceitual da Barragem, e que será realizada Audiência Pública, conforme estabelecido na Lei nº 23.291/2019. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Calcinação Vitória Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas orname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Certidão de Dispensa de Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) L F V Pereira EIRELI – Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida – São João Nepomuceno/MG - Solicitação/Nº 2020.02.01.003.0001557 – Chave de acesso: 25-38-03-AA. - Motivo: A pedido do empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia. Comunica que os interessados na realização de Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo João Paulo II, nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min,com agendamento prévio pelo telefone (31) 3916-9737 ou e-mail: comissao13nucad@gmail.com, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13779566, GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 10/03/2021. MASP 8796997, DANIEL FERREIRA CARDOSO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 04/03/2021. MASP 13822960, GABRIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 453/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.B. MaSP 1.173.405-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE