sirlene jose de souza - Ficha 6

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 155, II, da CF). O art. 155, § 2º, I, da CF, prevê que o ICMS ?será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal?. O art. 150, § 7º, da CF trata da substituição tributária, estabelecendo que ?A lei poderá atribuir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 204 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 EMBARGOS Nº 96050-3/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA. Adv(s).: GO027863 - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA. R: LUIZ ANTONIO NUNES DE ARAUJO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, nos quais alega omissão na decisão proferida à fl. 25 quanto ao pedido de concessão de liminar. Recebo os embargos interpostos, porquant

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 SENTENÇA Nº 2016.01.1.058613-2 - Tutela Antecipada Antecedente - A: MARILENE OLIVIERA SAMPAIO. Adv(s).: DF043201 - Guilherme Aguiar Alves. R: SECRETARIO DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento das custas. De

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau. Brasília - DF, segunda-feira, 06/05/2013 às 14h50. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Juíza de Direito Substituta. Nº 177140-5/10 - Obrigacao de Fazer - A: VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CODHAB. Adv(s).: DF006333 - CLAUDIA MATHEUS DE LIMA E GARCIA, DF026325 - Joelma Alves Romeiro. SENTE

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 C.A.J.; e b) R$ 1.139,41, pertencentes ao réu L.B.O.L.F., conforme relatórios em anexo. Dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como aos réus, oportunamente. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 17h46. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.095925-5 - Procedimento Comum - A: REAL EXPRESSO LTDA. Adv(s).: DF011863 - Jocimar Moreira Silva. R: DETRAN DEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leyde Barbara S De M Pinto PUK-1603 AA05861507 605-01 Liniker Goulart De Carvalho HDA-1347 0001542115 692-00 Liomar Alves Rodrigues HGE-7443 AA04242538 583-50 Liomar Alves Rodrigues HGE-7443 AA04242537 703-02 Liomar Lopes Soares MSM-2093 AF00889737 501-00 Liomar Lopes Soares MSM-2093 AF00889738 659-92 Lourival Pereira Mendonca GXV-5879 0001539134 692-00 Luan Cruvinel Picolo HGI-7607 0001541043 692-00 Lucas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 123 Minas Gerais Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3737475 11558145 13342175 12715363 VALERIA CRISTINA DUARTE DA SILVA VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER WESLEY PAULO DA SILVA SANTOS ZULEIMA DOS SANTOS MIRANDA 1 2 1 3 PEB PEB PEB PEB I I I I P B B B II II II II P B B B 09/07/2018 30/07/2018 02/04/2018 23/05/2018 SRE: MONTE CARMELO MASP 9661398 8791766 3707791 Nome do Servidor EZIO ANTONIO DE AMORIM LUCIMAR MENDES E SOUZA VANIA LUCIA PEREIRA Nº Adm 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Robert Tadeu Cabral Zanola OQC-3748 0001487546 692-00 Roberta Kelly Moreira Da Silva PVO-4683 AA05159839 501-00 Roberta Ribeiro De Castro NYA-7184 AB05827320 665-31 Roberto Alvarez Alvarez HBW-6275 AG01331755 518-51 Roberto Carlos Moratti NYF-8186 AF01989045 736-62 Roberto Da Silva Bezerra JGH-5329 AA04401690 501-00 Roberto Da Silva Bezerra JGH-5329 AA04401691 693-91 Roberto Pinto Antunes GUF-5216 AA04496025 545-21 Roberto Vargas D