sistemas substratos enzimáticos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 com área de 33,60 m², localizada na estrada vicinal que liga a sede do município ao Córrego dos Fernandes. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.630,64. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000705/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 90.Condutor: Adao Eustaquio Nunes Pontos: 20 08383840 809560844 30/07/2017 a 22/12/2017 91.Condutor: Joao Paulo Da Silveira Meireles Pontos: 28 08384529 5698536969 02/10/2017 a 29/12/2017 92.Condutor: Mabila Aparecida Soares Da Silva Pontos: 22 08384760 3520045167 03/08/2017 a 11/01/2018 93.Condutor: Gilson Pio Fortunato Pereira Pontos: 26 08384562 3763515473 27/07/2017 a 02/01/2018 94.Condutor:Kerley A. De Menezes Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Fabio Caldeira de Castro Silva Subsecretario de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo 7 cm -11 1385962 - 1 TERMO DE CESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 90.Condutor: Adao Eustaquio Nunes Pontos: 20 08383840 809560844 30/07/2017 a 22/12/2017 91.Condutor: Joao Paulo Da Silveira Meireles Pontos: 28 08384529 5698536969 02/10/2017 a 29/12/2017 92.Condutor: Mabila Aparecida Soares Da Silva Pontos: 22 08384760 3520045167 03/08/2017 a 11/01/2018 93.Condutor: Gilson Pio Fortunato Pereira Pontos: 26 08384562 3763515473 27/07/2017 a 02/01/2018 94.Condutor:Kerley A. De Menezes Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná