sonia helena gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 PROCESSO :1505175-45.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Valdete Lopes Nogueira VARA:2ª VARA PROCESSO :1505176-30.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Laercio Novaes R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 239 é hodiernamente compreendido como a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, vale dizer: a receita bruta da venda de bens e serviços, nas operações em conta própria ou alheia, e todas as demais receitas auferidas. Por tais razões,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 353 o que se examina verdadeiramente é a correta ou incorreta aplicação do art. 155, I, do CPC, que não discrimina o tipo de sigilo que pretende tutelar. O objeto do recurso especial é a violação ao direito objetivo, à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região • honorários advocatícios, ora arbitrados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; b) condenar o 2º reclamado, J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – EPP, a responder de forma subsidiária pela satisfação dos títulos acima especificados; e c) julgar improcedente o pedido em face da 3ª reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 7863 - LITO & CIA

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7864 único do CPC/2015, tudo na forma da fundamentação supra que Contadoria para verificação. este dispositivo é parte integrante. SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2022. Retifique-se a autuação para constar ESPÓLIO DE CAROLINE DE ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES SOUZA, representado por Sonia Helena Gomes do Couto de Juiz do Trabalho Substituto Souza (genitora) e Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 181 Processo 1013547-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Secco ‘’CLARO S/A - Vistos. Diga o requerente, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo requerido, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 370 Ltda O requerente informa a concordância com o valor da condenação depositado pelo requerido. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 409 Formularios/FormularioMLE.Docx ) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Feito isso, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor dos requeridos, em relação ao deposito de fls. 38, certificando-se nos autos. Fls.240: Expeça-se mandado na forma eletrônica para levantament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 506 AGRAVO PROVIDO PARA CONCEDER A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. 1. Ao determinar a “citação da parte suplicada para contestar o feito no prazo legal” antes de apreciar o pedido liminar, ao argumento de que a concessão da liminar no feito é medida drástica a qual violaria o direito constitucional do réu à ampla d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 115 conclusos para extinção nos termos do artigo 924, , II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. ‘Após, ao arquivo. P.R. I. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), WELESSON JOSE REUTERS