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3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 191 Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 08/06/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES(OAB: 24040/PB) RECORRIDO ADVOGADO 192 PROVIMENTO ao recurso. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 08/06/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 registra o recolhimento em valor exato de R$1.687,50 (mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). - A dedução do valor pago na via administrativa, em confronto com o devido, em observância à proporcionalidade definida pela tabela anexa à norma nº 11.945/09, para a perda completa da mobilidade de um dos punhos da vítima, e
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 084056677.2020.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:AGENOR ISIDRI DA SILVA FILHO E
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA n° 0904256-02.2002.815.2002. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora; Impetrante: Pedro Alves de Sousa; Impetrado: Exmo Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Maria Carolina Gusmão de C. Rocha OAB/PB13.581, St
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 4 APELAÇÃO N° 0000727-97.2013.815.0231. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Rosangela de Araujo Pontes. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO CONTRATUAL C/C R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000148-06.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria Vieira Casusa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, Oab/pb 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manuel Arnóbio de Sousa, Oab/pb 10.857. Vistos etc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001789-80.2010.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio Domingos do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Victor de Andrad
