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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 084056677.2020.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:AGENOR ISIDRI DA SILVA FILHO E
OUTROS ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967) ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801364-11.2017.8.15.0381 ORIGEM:
1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802848-87.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de PatoS APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:DANIELE C C TAVARES
DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:ESDRAS DE FARIAS MATOS ADVOGADO:JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB
17.278) ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801781-74.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JESSEANA DE
ARAÚJO ROCHA, OAB/PB 17417 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA
ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO, OAB/PB Nº. 4.242 (OAB/PB 3.307)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0868021-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: NAJLA CURY RANGEL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB Nº
16.825)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808248-93.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SHOPDISIO COMÉRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A).
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO INTERNO Nº 0809189-25.2019.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA
(OAB/PB 24.785)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805767-91.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA EMBARGADA: ELBA PATRICIA NUNES MAIA, REPRESENTANDO B. C. M. L. DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836809-41.2021.8.15.2001 ORIGEM:
A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ANDRE LUIS DO
NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - OAB PB 13.860. APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818305-94.2015.8.15.201
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE 1: JOSÉ EMÍDIO DE SOUZA BRITO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.267) EMBARGANTE 2: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0837801-75.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: ROBERTO BEZERRA DA COSTA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN T. DA
COSTA (OAB/PB Nº 18.120) JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB Nº 18.474)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0063631-47.2014.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADA: ÂNGELA CHRISTINA RIBEIRO DE LUCENA
ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB/PB Nº 15.198)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL N. 0823221-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOÃO ALMEIDA DE CALDAS – ME ADVOGADOS: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO - OAB
PB12548-A DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - OAB PB13160-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802601-77.2020.815.0251 ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS – CSPM
ADVOGADO:SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO – OAB/PB 19317 APELADO:MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
ADVOGADO:SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO – OAB/PB 17475
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO INTERNO N. 0805006-18.2022.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LEANDRO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 14.640).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- AGRAVO INTERNO N. 0813263-20.2022.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADA: ARILANE DA SILVA VASCONCELOS TAVARES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE
O. NETO (OAB/PB 14.363).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829803-22.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAÚJO
ADVOGADO: PETER RAMALHO BARBOSA – OAB/PB 21089 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDOSN FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADA: LILIAN SENA CAVALCANTI – OAB/PB 10.779
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810999-55.2018.815.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO(A/S): IGOR MACEDO FACO – OAB/CE 16470 APELADO(A/S): ANTHONY MANOEL ASSUMPÇÃO
MAYER DUARTE ADVOGADO(A/S): THIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO – OAB/PB 16866
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO INTERNO N. 0803612-61.2022.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA
BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
HELANNE KAROLINE NEPOMUCENO DE MIRANDA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO (OAB/PB
14.363)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813872-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CÍCERO MORAIS DE ARAÚJO ADVOGADO:
MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB PB25163-A APELADO: BANCO ITAÚ SA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB BA48432-A NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB RJ60359A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802664-90.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADA: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE, OAB/PB 138.636 APELADA: ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032434-11.2013.8.15.2001 ORIGEM:13ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO:ADALBERTO GUILHERME DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO - OAB PB16411-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831671-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HELDER LUIS HENRIQUES ADVOGADOS:
ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES - OAB PB25682-A RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074883-18.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOSANIA KÁTIA DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB PB13838-A APELADO: DFC ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: GILVAN DA SILVA FREIRE - OAB PB19502-B GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS - OAB PB2499-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817523-14.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°13.040) HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N° 8.463) YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB N° 23.230) EMBARGADA:
MARIA DAS GRAÇAS MEIRA VÉRAS ADVOGADO: ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 17.590)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0099048-32.2012.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUNEZ CAMPOS
(OAB/BA N° 30.972)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0871105-60.2019.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: FREDERICO BERNARDINO PROCURADORIA FEDERAL
EMBARGADO: ALYSSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB
Nº 17.590)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031671-10.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA, OAB-PB, 14.139-A APELANTE 2: SEVERINO IVO AURELIANO ADVOGADO:
EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA, OAB/PB 3.734-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080065114.2021.815.0731 ORIGEM::: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE: JOSÉ
WASHINGTON GOMES PEREIRA ADVOGADO: SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA – OAB/PB 25567
02APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: VANESSA GOMES P. GADELHA – OAB/PB
17225 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800449-75.2017.8.15.0311 ORIGEM:
COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA APARECIDA ADEILDO ADVOGADO: GENECI ALVES
DE QUEIROZ – OAB/PE 15.972 APELADO: JEAN DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DINIZ
CABRAL – OAB/PB 7.865
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO N. 0802868-91.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOCELIO SANTOS GONCALVES – ME ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA
RAMOS - OAB PB20907-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012259-15.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VAGNE VIANA DE BEZERRA ADVOGADA:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA
PROCURADORA ANA RITA TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804178-84.2021.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: GABRIEL ALMEIDA DE SÁ ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ – OAB/PB 8.023 APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002334-43.2009.8.15.0181 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA VITÓRIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADOS:
MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10.057 VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO – OAB/PB
11.910 APELADOS: HERDEIROS DE JOSÉ DE LUCENA LIRA ADVOGADO: HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES – OAB/PB 15.196
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO INTERNO Nº 0002777-53.2015.8.15.2001 ORIGEM::3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORA: CLARISSA PEREIRA LEITE PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE
OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: ANTÔNIO SILVA CORREIA ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817277-70.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ABELARDO JOSÉ COUTINHO DE
ARRUDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050-A AGRAVADO: TECHNO
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ADVOGADO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO - OAB PB18.708.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827769-69.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA RAQUEL SIMÕES DE ALMEIDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-APELAÇÃO N. 0836241-30.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR ADVOGADO: MARCIO
