5 Resultados stj. p.r.i.c. s.b.campo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 1134 PAULO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO BERANRDO DO CAMPO - Fls. 59 - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Int. - ADV RENATA CRISTINA IUSPA OAB/SP 122501 564.01.2009.010391-1/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Mandado de Segurança - GABRIELA MARQUES DE CASTRO X D
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 943 informações da empresa vencedora do certame MPD Engenharia Ltda. O Ministério Público se manifestou fls. 351/353 pela denegação da ordem. É o relatório. Afasta-se a preliminar apontada pela empresa MPD Engenharia Ltda. Não é porque o contrato objeto da licitação foi celebrado e transcorrido quase a m
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 942 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA 564.01.2009.030370-4/000000-000 - nº ordem 10160/2009 - Mandado de Segurança - CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA X DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IMASF- INST.MUNIC. ASSIST. SAUDE DO FUNC. - Fls