10.002 Resultados territorial urbano apelante - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 290 0700025-63.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070002563.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Antonio Te
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 275 5832/2001; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Apelado: Roberto Mitio Massuda; 9000069-25.2001.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2533/200
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 254 32.2000.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Sub Ltda e Sopreter Com de Mat S/A; 0002771-23.2000.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fi
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 198 origem: 224.01.2007.506674-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho; 0506678-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 264 9000204-71.2000.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3956/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Apelado: José Rodrigues de Souza; 900020
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 332 0002174-15.2004.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002174-15.2004.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Apelado: Sub Ltda e Soprete
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 219 Taquarituba; Advogado: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB: 181057/SP); Apelado: Lucinéia Forloni; 990.10.384297-9; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 620.01.2009.003254-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 327 Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP); Apelado: Edilson da Silva Marinho; 0502489-19.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502489-19.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 340 origem: 224.01.2007.520641-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Francisco A de Oliveira; 0520701-88.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pú
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 220 9000325-65.2001.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Apelado: Chip Escola Tec Esp El S C Ltda; 9000326-50.2001.8.26