thiago césar ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 20/04/2022 PROCESSO : 1501863-24.2022.8.26.0590 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3029311/2022 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JONATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2500 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007503-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Jailton Alves Ribeiro Chagas - Paciente: HIGOR HENRIQUE DA SILVA - Magistrado(a) Cesar Mec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1216 - Apelante: Angelo Permanhani Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento em parte ao apelo, para desclassificar o delito para o artigo 28, da Lei 11.343/06 e aplicar a pena de prestação de serviços à comunidade, por dez meses que, diante da detração, deram por cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1455 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DRA. ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORRÊA e DR. CAIO SALVADOR FILARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2016 - DIGITAL - (raa) Processo 0001866-84.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1562 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002307-30.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime rejeitaram os embargos. - Advs: Maria Victoria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 497 (PIA) apresentado a folhas 21/25, nos termos do artigo 41, § 5º, da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. No mais, aguardese o cumprimento da medida aplicada ao jovem e a vinda de novos relatórios. Int. e ciência ao MP. - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP) Processo 0010601-30.2017.8.26.0015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 575 de prisão em flagrante, revela-se inadequada à esfera da presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procedimento. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso concreto, suas provas ou sua dinâmica, e da qualificação ou culpabilidade do paciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga: Brendo Jordan Araújo Reis-661808 Claudiney Nunes Da Silva-449106 Diego Guilherme Fernandes Da Silva-637198 Gerson Francisco Da Silva-661709 Israel Ferreira De Andrade-661853 Joel Ferreira-655837 Laion Marcos De Souza-84600 Marta Marines De Aguilar-668205 Paulo Afonso Da Silva-315709 Paulo Henrique Pereira Da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO