thiago rocha ferreira - Ficha 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1593 executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício. P.I.C. - ADV: JULIA XAVIER SILVA (OAB 434254/SP) Processo 0000437-50.2019.8.26.0495 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - REINALDO HILÁRIO Vistos. Trata-se de pedido de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 980 990.08.123959-0 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Milton Edgard Leao - Paciente: Weverton Fernandes dos Santos - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Milton Edgard Leao (OAB: 29364/SP) 990.08.124631-7 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Naildes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1136 Assim, as circunstâncias de crimes dessa natureza devem ser avaliadas além dos contornos jurídicos, ou seja, de forma mais ampla, também, sob o prisma ético, político e cultural, uma vez que se trata de verdadeiro crime organizado, enraizando-se no cotidiano da sociedade. A concessão da liminar neste momento se mostra temerári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2395 REQDA : Magazine Luiza S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000232-49.2015.8.26.0008 :ALVARÁ JUDICIAL : Marlene Trajano da Fonseca : 173212/SP - Julio César da Silva PROCESSO :1001560-14.2015.8.26.0008 CLASSE :DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQTE : Redcoffe Franquias Ltda ADVOGADO :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2737 53 (limitada à pessoa natural), não estando, contudo, o juiz vinculado a essa presunção, devendo esta ser afastada sempre que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido. No caso dos autos não verifico a existência de indícios de inveracidade na declaração de hipossuficiência financeira da parte autora, mot

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 146 processos judiciais em que os entes da Administração direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação de audiência de conciliação (art. 334, § 4º, inciso II da Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015), salvo quando houver autorização específica em sentido c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 182 alterações, sempre em virtude da crença gerada aos beneficiários, nos administrados ou na sociedade em geral. No presente caso, a ascensão funcional foi criada por lei, gerando a legítima expectativa de ganho patrimonial dos servidores que atendam aos requisitos impostos. Por outro lado, a inércia da Administração e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 314 memoriais às f. 171-172, pugnando pela condenação. O réu Luiz Pereira dos Santos apresentou alegações finais (f. 154-162) pugnando pela absolvição em face da ausência de provas. II. Fundamentação A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, LVII, consagra no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Apelante Advogada Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 : Maria de Fatima Ferreira dos Santos : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) : Município de Penedo : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701569-30.2017.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 : Sorteio - 14:10 horas PROCESSO : 0107469-02.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Thiago Rocha Ferreira ADVOGADO : 26097/CE - George Piauilino Pessoa REQUERIDO : Mrv Engenharia e Participações S.a VARA: 4ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:10 horas PROCESSO : 0107474-24.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE