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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 142 0033929-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 050.11.011050-1; Assunto: Receptação; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Bruno Luís Lopes Cerqueira; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 00
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 988 0052701-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Laura Lurdes Cardoso - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) 0053127-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 141 CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0033858-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.11.011024-2; Assunto: Furto; Impetrante: Milena J. Reis; Paciente: Tacio Costa Santana; 0033859-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 61 0036342-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.11.012711-0; Assunto: Receptação; Impetrante: Milena J. Reis; Paciente: Thiago Santos Correa; 0036344-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.01
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1152 PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB: 307427/SP) - Advogado: Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP) 0050140-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Andre Luiz Nascimento Santos - Paciente: Weslley
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1244 Nº 0045590-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Milena J. Reis - Paciente: João Ferreira da Rosa - Magistrado(a) Walter da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0050412-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LAN
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1334 Nº 0038914-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS Paciente: Denis Aparecido Nascimento - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0042279-2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1242 Nº 0038026-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO - Paciente: José Glaydson da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE JOSÉ GLAYDSON DA SILVA A FIM DE OUTORGAR-LHE LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE COMPROMISSO. EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLT
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 456 da culpa. Requer a concessão liminar da ordem, determinando-se a expedição dos alvarás de soltura. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 588 quatrocentos e quarenta) dias-multa, no piso legal, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vedado o apelo em liberdade. Portanto, em razão da superveniência de sentença condenatória, resta superado o constrangimento ilegal alegado. Evidente que o fato superveniente à impetração, consubstanciado no decisum conden
