Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 964
1152
PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: PAULO JOSE BUCHALA
JUNIOR (OAB: 307427/SP) - Advogado: Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP)
0050140-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante:
Andre Luiz Nascimento Santos - Paciente: Weslley de Oliveira Pereira - CONCEDERAM A ORDEM, PARA ALTERAR O REGIME
PRISIONAL IMPOSTO NA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU AO PACIENTE PARA O SEMIABERTO. V.U. - Advogado: Andre
Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP)
0050488-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: ROGÊ
FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - Paciente: Tiago Henrique Marques de Souza - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB: 284311/SP)
0051415-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: TIAGO FERNANDO
DE SOUSA CAMPOS - Paciente: Julio Cesar Rodrigues de Albuquerque - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3.1.2 - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. - Advogado: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
(OAB: 306378/SP) (Defensor Público)
0052869-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Michael Piffer
- Paciente: Reinaldo Xavier de Cerqueira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: Michael Piffer
(OAB: 230108/SP)
0053717-42.2001.8.26.0405 (990.10.191677-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.:
Angélica de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Carvalho da Silva - Apelado:
Joaquim Antonio da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advogada: KARINA RENATA
BIROCHI TOMAZINHO (OAB: 206037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207) - Advogada: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB:
186760/SP) (Defensor Público) (Fls: 333)
0054046-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Impetrante: Higor Andre dos Santos - Paciente: Adriano da Silva Oliveira - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ASSEGURAR
A EFETIVA REMOÇÃO DO PACIENTE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO REGIME
SEMIABERTO E, NA FALTA DE VAGA, DEVERÁ SER COLOCADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EM REGIME ABERTO, NA
FORMA DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR ATÉ O SURGIMENTO DE VAGA NO REGIME INTERMEDIÁRIO, RESSALVADAS
AS HIPÓTESES DE O PACIENTE ESTAR SUBMETIDO, EVENTUALMENTE, À PRISÃO DECORRENTE DE OUTRO FEITO OU
DE HAVER SOFRIDO REGRESSÃO OU SUSTAÇÃO CAUTELAR DE REGIME. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0054318-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Paciente: Manuela da Moura Pereira - Retirado de pauta. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ)
(Defensor Público)
0054350-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Patrick
Lemos Cacicedo - Paciente: Juliana Aparecida Santos de Paula - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR,
CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ASSEGURAR A EFETIVA REMOÇÃO DA PACIENTE
JULIANA APARECIDA SANTOS DE PAULA A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO REGIME SEMIABERTO E, NA FALTA DE
VAGA, DEVERÁ SER COLOCADA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EM REGIME ABERTO, NA FORMA DE PRISÃO ALBERGUE
DOMICILIAR ATÉ O SURGIMENTO DE VAGA NO REGIME INTERMEDIÁRIO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE A PACIENTE
ESTAR SUBMETIDA, EVENTUALMENTE, À PRISÃO DECORRENTE DE OUTRO FEITO OU DE HAVER SOFRIDO REGRESSÃO
OU SUSTAÇÃO CAUTELAR DE REGIME. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0054565-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: ANALI
SIBELI CASTELANI - Paciente: Ricardo Manoel Fernandes - CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A IMEDIATA
REMOÇÃO DO PACIENTE PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL DO REGIME SEMIABERTO, ANOTANDO QUE, NA
AUSÊNCIA DE VAGA EM TAL REGIME, ESTE REEDUCANDO DEVERÁ AGUARDAR A TRANSFERÊNCIA EM REGIME
ABERTO, NA FORMA DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PRISÃO DECORRENTE DE
OUTRO FEITO. V.U. - Advogada: ANALI SIBELI CASTELANI (OAB: 143118/SP)
0055181-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Jhon Lenon Alexandre Pereira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogada: MILENA
JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0057248-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: TIAGO FERNANDO
DE SOUSA CAMPOS - Paciente: Izaias José Bezerra - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1 - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A IZAIAS JOSÉ BEZERRA, O
BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. - Advogado: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor
Público)
0064190-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Patrick
Lemos Cacicedo - Impetrante: MICHELE ROSA DA SILVA - Paciente: Lucitânia Pessoa Alves - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ASSEGURAR A EFETIVA
REMOÇÃO DA PACIENTE LUCITANIA PESSOA ALVES A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO REGIME SEMIABERTO E, NA
FALTA DE VAGA, DEVERÁ SER COLOCADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EM REGIME ABERTO, NA FORMA DE PRISÃO
ALBERGUE DOMICILIAR ATÉ O SURGIMENTO DE VAGA NO REGIME INTERMEDIÁRIO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES
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