tica de atos libidinosos

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4301 crime único de estupro, nos termos da Lei n. 12.015/2009, admitindo-se a consideraç¿o acerca da prática de atos libidinosos diversos da conjunç¿o carnal quando da avaliaç¿o das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. (HC 355.963/SP, Rel. Min. Felix Fischer, 5ªT, j. em 02/05/2017, DJe 11/05/2017) PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. VÃTIMA MENOR DE 14 ANOS.

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 532 BARROS MENDONÃA OAB/MG 103.751, como patrona da requerida. II - Considerando os documentos de fls.45, intime-se as partes, iniciando pela requerente e, após, requerido, para, no prazo de 15, apresentar manifestação. III- Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, conclusos. Cumpra-se. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO, POR CÃPIA, COMO MANDADO DE CITAÃÃO/INTIMAÃÃO/

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NTE PORQUE OSTENTA ANOTACOES POR CRIMES DE NATUREZA GRAVE EM SUA FICHA CRIMINAL, AUTOS N 2015.0028.7665 (ROUBO, HOMICIDIO E ESTUPR O), AUTOS EXECUTORIOS N 2008.0067.7409 (LATROCINIO E ESTUPRO) E A UTOS N 2007.0524.4487 (LESAO CORPORAL), DE MODO QUE SUA LIBERDADE EVIDENCIA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERACAO DELITUOSA. OUTROS SIM, ALEM DA PRESENCA DE FORTES INDICIOS DE

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20131010067937 - AÇÃO PEN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3969 intimamente. ???????????Perceba-se que em crimes desse jaez, em regra praticados sem a presen?a de testemunhas, os tribunais p?trios conferem especial relevo ? palavra da v?tima como importante elemento de convic??o. ???????????Nesse sentido: ?TJRJ: ?Nos crimes sexuais, a palavra da v?tima, ainda que de pouca idade, tem especial relev?ncia probat?ria, ainda mais quando harm?nica com o conjunto f?ticopro

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 533 crianças estavam sozinhas para convidá-las para dentro de sua residência com promessa de que receberiam caixa com bombons ou que brincaria com elas, aproveitando-se, por óbvio, da ingenuidade das mencionadas. Segundo a vÃ-tima A.V.P.D.L. os abusos teriam ocorrido em 07 (sete) ocasiões sempre com o mesmo modus operandi, que após a praticar os atos libidinosos EDIVALDO ainda lhes amea

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1029 Jailson, afirmou que nunca soube da prática de atos libidinosos pelo Acusado; que seu filho falou que Nivalda o ameaçou para ele dar o depoimento; e que já foi vizinho do Réu. Arrolado pelo Parquet, Delegado Bruno Martins Mesquita, última testemunha ouvida, assim narrou sobre os fatos versados na acusação: Que não lembra como teve conhecimento, se foi por meio do Conselho Tute

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 451 qualificada. Que não lembra exatamente dos fatos, mas ratifica o que consta no relatório da escuta qualificada.       A testemunha Kelly Midia Vieira Monteiro, psicóloga, confirmou que realizou o atendimento especializado com a vÃ-tima C.F.P. Que atesta a veracidade do relatório firmado junto com a assistente social Kllayne. Que confirmou que a vÃ-tima relatou os fatos que cons

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3144 aos 09 (nove) anos de idade, que ejaculava nela. Que a vÃ-tima foi fidedigna em seus relatos. Era perceptÃ-vel a automutilação pois Kauane apresentou o braço cortado e disse que preferia morrer. No final do interrogatório o acusado confessou abusos com toques na vÃ-tima.          ANA PAULA FELIPE DE SOUZA MARQUES CARVALHO, testemunha ministerial, relatou em seu depoime

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2453 esposo pedindo ajuda. Viu seu marido segurando o réu e pediu para verificar se ele estava armado. Ele não estava armado, quando seu marido levou o réu para rua para aguardar a polÃ-cia. Uma de suas filhas desmaiou. Sua filha lhe disse que o acusado tentou tirar sua calcinha. Sabe que o réu importunava a vÃ-tima, mexendo com ela. Conhece ¿neguinho¿ desde pequeno e era um rap