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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 899, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, § 5º, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21242270/2018. Motivo: Ausência de informações. 23. Transportadora Hammes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Juiz de Fora/ MG- Protocolo 23062920/2018. Motivo: Ausência de informações. 24. Expedido Carlos de Oliveira Silva- Avicultura – Carandaí/MG- Protocolo 22928317/2018 – Motivo: Ausência de informações. 25. Jeneve Transporte e locação Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) c) Policia Militar de Minas Gerais - PMMG; Titular: Sub Ten PM Marcelos Antônio Marques 1º Suplente: 2º Ten PM Luiz Carlos de Siqueira 2º Suplente: Sd PM Maurício Júnior de Almeida (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 18-5-1998, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 05936/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Ramon Cezar Silva da Rocha Vilches Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16/11/2022: Do Presídio de Sacramento, em Sacramento - MG, para o Conjunto Penal de Juazeiro - BA, por ordem judicial datada de 11/11/2022: Emerson Rodrigues Guimaraes-150811 Ademilson Gonçalves de Jesus - 969486 Ituiutaba Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areia e Argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº07091/2005/002/2014. Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Cerâmica Pássaro Verde Ltda. Me - Extração de areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 830.778/2013, Areia e Argila - Papagaios/MG - PA/Nº16588/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 01/10/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secret�