sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL
01
70
105
555
1.259,20
222.843,25
267.963,80
1.769.283,26
01
70
105
498
1.259,20
183.810,13
269.519,60
1.576.408,74
01
73
104
527
1.259,20
187.602,30
360.731,20
1.734.426,98
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente
23 689109 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 18/04/2015,
página 50. PORTARIA PR/FAOP N°001/2015. Designa Membros da
Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Fundação de Arte de
Ouro Preto. Onde se Lê : Art. 4° - Como equipe de apoio aos pregões
ficam designados: Daniel Prado da Silva Masp 137.9450-8. LEIA-SE:
Daniel Prato da Silva Masp 137.9450-8.
23 689057 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
1018290-5, pelo cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI-21 GP1100025,
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, a partir de 15 de abril de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, conforme
Deliberação da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão
e Finanças nº 01/2015 de 11/02/2015 e Orientação de Serviço SCAP nº
02/2015, retificada em 19/02/2015, à servidora, ELIZABETH SALES
DE CARVALHO, MASP. 1.016.656-9, Analista de Gestão, Proteção e
Restauro Nível IV, Grau E, por 03 meses, referente ao 1º, 2º e 3º meses
do 6º quinquênio, a partir de 16/04/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de
janeiro de 2011, ao servidor RUBEM LIMA DE SÁ FORTES, MASP
23 689136 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Ato nº 043/2015
DIRETOR GERAL: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 1º Trimestre de 2015
JANEIRO/15
FEVEREIRO/15
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
QUANT.
QUANT.
R$
R$
EFETIVO
72
397.217,07
69
345.595,81
70
RECRUT. AMPLO
13
67.908,10
13
55.660,00
11
INATIVOS
340
1.611.462,72
344
1.647.066,63
343
PATRONAL
92.745,76
89.015,87
TOTAL
425
2.169.333,65
426
2.137.338,31
424
MARÇO/15
TOTAL
R$
TRIMESTRE R$
341.491,89
1.084.304,77
41.330,00
164.898,10
1.604.881,63
4.863.410,98
83.202,98
264.964,61
2.070.906,50
6.377.578,46
23 688708 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do artigo 7º, c/c o § 3º do artigo 39 da Constituição Federal/1988 e
§ 1º, do artigo 10 do ADCT da Constituição Federal/1988, por cinco
dias ao servidor:
MASP 1333391-9, Lucas Moacir da Costa, a partir de 03/04/2015.
(a) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD – Presidente da FAPEMIG
23 688771 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições concede prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, ao Sr. CARLOS GUILHERME CRISTELLI SOARES,
nomeado em 25/03/2015 para o cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, a partir de 24/04/2015.
(a)Prof. Evaldo Ferreira Vilela -PhD-Presidente da FAPEMIG
23 688757 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 083 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas resolve: Art. 1º Designar
Antônio Dimas Cardoso, Masp 902593-3, para responder pela Editora
Unimontes, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos jurídicos retroativos a 13 de abril de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Ato assinado pelo Reitor em Exercício
Ato nº 007 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, remove, nos
termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Masp
1186804-9 – Rachel de Oliveira Araujo, referente ao cargo de Analista
Universitário da Saúde, do Hospital Universitário Clemente de Faria
para o Escritório de Representação da Unimontes em Belo Horizonte
a contar de 08/04/2015.
23 689242 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1460/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Frutal, o (a) servidor
(a) CRISTIANE PIMENTEL NEDER, Masp nº, disciplina de Redação
publicitária I - CS/ Planejamento de Campanha Publicitária II- CSP/
Estágio - PP, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 30/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1462/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor
(a) ADRIANA PEREIRA BENTO, Masp nº, disciplina de Movimentos
Sociais e Serviço Social/ Oficinas Temáticas I/ Estado e Classe Serviço
Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1463/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) VANESSA DE FÁTIMA TERRADE, Masp nº1357763-0, disciplina de Direito Financeiro/ Direito Tributário/ Optativa II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 06/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1464/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) UYARA DA SILVA OLIVEIRA, Masp nº1219420-5, disciplina de
Cálculo Diferencial e Integral I e II, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 13/04/2015 a
31/07/2015.
ATO N.º 1465/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a) FLÁVIO HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGHI, Masp
nº1359531-9, disciplina de Sociologia do Esporte/ Estágio Supervisionado II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/04/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1466/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
THOR ANDREAS SILVA DI SESSA, Masp nº, disciplina de Botânica
I/ Estágio Curricular Supervisionado I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 31/03/2015
a 29/04/2015.
ATO N.º 1467/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA, Masp nº1059398-6, disciplina de Resistência de Materiais/ Introdução à Engenharia/ Teoria das
Estruturas I/ Projeto Integrador IV, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 13/04/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1468/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES, Masp nº1034116-2,
disciplina de Representação Técnica I/ Estudos em Teoria, Pesquisa e
Cultura em Design, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/04/2015 a 31/07/2015.
ATO Nº. 1480/2015 ANULA o ato nº 1180/2015, publicado em
04/04/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) FERNANDA
MARIA FRANCISCHETTO DA ROCHA AMARAL, Masp nº
1381750-7, da Unidade de Divinópolis.
ATO N.º 1481/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA, Masp n.º 1172229-5,
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 27/04/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1482/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de GERALDO MAGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, Masp n.º ,
da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 07/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1483/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de WAGNER FRANCIS MARTINIANO DE FARIA, Masp n.º
1214369-9, da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1485/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JOSÉ ROBERTO SCHNEEDORF FERREIRA DA SILVA, Masp
n.º 1246861-7, da Escola Guignard, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 01/04/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1486/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) CÉLIA MARIA ALVES E ALVES,
Masp nº0139657-1, disciplina de Praticas III, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/05/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1487/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) DENISE APARECIDA DE BASTOS
GALLIAC, Masp nº389109-0, disciplina de Praticas de Estagio II, com
a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/05/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1488/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) GLAUCIA MARGARET DOS SANTOS PENEDO E PAIVA, Masp nº1322957-0, disciplina de Seminário
Temático, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/05/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1489/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) VANESSA SANABRIA LEZA, Masp
nº1381451-2, disciplina de Seminários Temáticos/ Projeto Interdisciplinar, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/05/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1484/2015 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI-11 UM1100092 que ocupa, do(a) servidor(a) JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR, Masp nº 448896-1, Reitoria, a partir de
23 de abril de 2015.
23 689233 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Mina de Miguel Burnier - Obras de infraestrutura (pátios de produtos)
- Ouro Preto/MG - PA/Nº 39983/2013/002/2015 - Classe 1. Validade:
09/04/2019. *WBN 2000 Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/1988 - Belo
Horizonte/MG - PA Nº 34370/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/04/2019. *Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - Depósito
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidros para reciclagem,
não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
embalagens de agrotóxicos - Jeceaba/MG - PA Nº 17413/2007/009/2015
- Classe 2. Validade: 15/04/2019. *Sociedade Brasileira de Energia
Renovável Ltda./CGH Bração - Barragem de geração de energia hidrelétrica - Itabirito/MG - PA Nº 20054/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/03/2019. *J.C.J Transportes Ltda. - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18/5/1988 - Belo Horizonte/MG - PA Nº 32331/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 09/04/2019. *FMR Logística Transportes Especiais
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18/5/1988 - Aparecida de Goiânia/GO - PA Nº
02504/2011/001/2015 - Classe 1 - Validade: 14/04/2019. *Contorno
Construtora de Obras Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Nova Lima/MG - PA Nº 01132/2003/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/04/2019. *Bairro Residencial Lagos da Princesa/Perspectiva
Empreendimento e Participações Societárias Ltda. - Loteamento de
solos urbanos para fins exclusiva e predominantemente residenciais
- Jequitibá/MG - PA Nº 23363/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/04/2019. *Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda. - ME Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochosas ornamentais e de
revestimento, DNPM 830.453/2008, Quartzo - Caranaíba/MG - PA Nº
32956/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/04/2019. *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais/Copasa - Interceptor Baronesa - SES
Santa Luzia - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto
- Santa Luzia/MG - PA Nº 18239/2010/001/2015 - Classe 1. Validade:
16/04/2019. * Companhia de Saneamento de Minas Gerais/Copasa Interceptor Ribeirão da Mata Trecho III - Sistema de Esgoto Sanitário
de Pedro Leopoldo - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto - Pedro Leopoldo/MG - PA Nº 26233/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 08/04//2019. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de
Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Deliberação COPAM nº 726, de 23 de abril de 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
A Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007
e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de
2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba URC/RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- SEDRU;
Titular: Ronan Andrade Nogueira
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretária Executiva do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM Nº 727, de 23 de abril de 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
A Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007
e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de
2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- SEDRU;
Titular: Andréa Leite Rios
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretária Executiva do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM nº 729, de 23 de abril de 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº. 440, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
A Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007
e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de
2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “a” e “c”, do número I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº. 440, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação dos membros da Comissão Paritária Alto São Francisco da Unidade
Cidadania
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