unilateral do termo

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

160 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC), ADV: MARIA LUCIEUDA S. S. CASTRO (OAB 4099/AC), ADV: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 1780/AC) - Processo 0700392-02.2022.8.01.0008 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - INVDO: José Magid Kassem Mastub - Dá a parte por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher a taxa de diligência externa, conform

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC,segunda-feira 22 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.130 STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 070040104.2021.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Raimundo da Silva Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA C

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 esse será parte legítima". 934 serviços para o Estado, salientando que "o Estado firmou mero Termo de Parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Esporte e A apreciação da legitimidade para figurar na relação processual se Ação Social - Projeto Esporte Criança - IDEAS/PEC, no sentido de faz in statu assertiones. Basta, portanto, o réu ter sido indicado c

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 910 Transparência, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - transferência de verba federal, com o intuito de custeio nas SESPORT oficiou ao Instituto do Desenvolvimento do Esporte e despesas para implantação do núcleo de esporte de base e Ação Social - Projeto Esporte Criança (IDEAS/PEC), Ofícios nº desenvolvimento do esporte de alto rendimento no estado

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 0182577.44.2012.8.09.0051 CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. APELAÇÕES. DECISÃO COLEGIADA DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATANTE. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. ATECNIA DA NOMENCLATURA UTILIZADA PELA AUTARQUIA PARA O ATO. NATUREZA JURÍDICA DE RE

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 0182577.44.2012.8.09.0051 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. APELAÇÕES. DECISÃO COLEGIADA DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATANTE. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. ATECNIA DA NOMENCLATURA UTILIZA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.631 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,segunda-feira 29 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.135 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA (OAB 5770/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700169-49.2022.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: Mario Sergio Nunes Lora - Autos n.º 0700169-49.2022.8.01.0008 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX)

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Comarca de Rio Branco para atender questões relacionadas à Semana da Justiça pela Paz no Lar (Certidão, ID 290420, Processo PJe COR Nº 000016564.2021.2.00.0801); CONSIDERANDO a indicação do e. Corregedor-Geral da Justiça, através do Despacho exarado no Procedimento n.º 0000165-64.2021.2.00.0801 (PJe-COR). RESOLVE: Art. 1º - Designar o Juiz de Direito Gustavo Sirena para responder, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb Empresa de Desenv