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44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect
26 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos aos autuados abaixo a decisão relacionada ao auto de infração do IEF: Autuado AI nº Valor R$ Decisão Jair Batista de Sousa 142120/19 3.593,20 Anulação Kaique Zanitti Bacarini 142121/19 3.233,88 Anulação Nos termos do art. 42, parágrafo único, inciso VI, do Decreto nº 47.344/2018, o Supervisor Regional decide pela anulação dos autos de infração supramencionados. Barbacena, 09 de Maio de 2019. Ricard
Minas Gerais Diário do Executivo HIJ8317 9712740 Luciano Henrique De Lima OPM9177 9722775 Maria Das Dores Pereira Da Silva OPO2265 9736445 Maria Regina De Sousa Resende DAO6682 9669014 Ocel Do Brasil Industria E Comercio Ltda HME9277 9733878 Leonardo Teixeira Da Silva BHF4358 9671890 Alaercio Seabra Neves PYP5874 9666392 Minastools Com De Ferram Ltda Me HDL0671 9726744 Felipe Duarte Oliveira HNZ4187 9713131 Cassio Amadeu Batista HKO0747 9713124 Ailton Silas Mota De Oliveira HAC4219 9680916 Joe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C
44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect
24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Vicente Rosa Olivio - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP- Raul Soares/MG - PA/ Nº 050
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -
