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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1824 Processo 1006431-14.2013.8.26.0152 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - Vistos. Com a finalidade de evitar futura arguição de nulidade absoluta, considerando que não foi o destinatário (pessoa física), da
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4091 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Orlanda Moreira dos Santos - Cledualdo Pereira dos Santos - Vistos. Conforme decidido pelo E. STJ, ainda que o réu tenha sido revel na fase de conhecimento, é indispensável sua intimação para que tenha início o cumprimento de sentença: RECURSO ESPECIAL. DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 613 - Decisão de indeferimento do pedido formulado pelo autor de assistência judiciária gratuita - Admissibilidade pelo NCPC e conhecimento e julgamento de mérito pelo CPC/73, na exegese do art. 14 do NCPC - Contratação de advogado particular, eleição de comarca diversa de domicílio do agravante e pequeno valor da c
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 16h30min, aduz que não lhe era concedido intervalo de 15 minutos na parte da manhã, pois sua prestação de serviço neste turno 554 pelo expert, a cargo da autora, sucumbente em tal prova. Ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, após o excedia 4 horas. Desta forma, requer o pagamento de 15 minutos trânsito em julgado, tome a secretaria dessa Vara as pr
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem condenação em honorários advocatícios nesta instância judicial. Processe-se sob os auspícios da assistência judiciária (Lei n. 1.060/50). Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0003834-12.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6303017912 - ELDER MORAES SILVA (SP280095 - RENATA PEREIRA SANTOS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem condenação em honorários advocatícios nesta instância judicial. Processe-se sob os auspícios da assistência judiciária (Lei n. 1.060/50). Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0003834-12.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6303017912 - ELDER MORAES SILVA (SP280095 - RENATA PEREIRA SANTOS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1102 (OAB 326214/SP), HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP) Processo 1030589-62.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1033949-68.2017.8.26.0562 -
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 CONTRADITA DA TESTEMUNHA 6067 2.2 MÉRITO A reclamada contraditou a testemunha arrolada pela reclamante, por amizade íntima, o que foi rejeitado por este Juízo. RUPTURA CONTRATUAL E CONSECTÁRIOS LÓGICOS A parte passiva, no entanto, não renovou os protestos antes A justa causa, na qualidade de fato que autoriza a resolução do realizados em razões finais nem ventil
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 157 da União, do Estado e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa. Prov. a inclusão das partes no sistema informatizado. Sem prejuízo, oficie-se ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis para manifestação quanto à viabilidade técnica da pretensão dos autores, à vista do quanto provide
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 725 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO MANGERONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAILA FERNANDA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2022 Processo 1005044-48.2020.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Emsaport - Empresa Santista de Transporte - Eireli - Vistos, Aguarde-se m
