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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 453 Apelado: Ministério Público - Rejeitada a matéria preliminar, por maioria de votos, negaram provimento aos apelos de Alessandro Medeiros e Edilson Domingos, e deram parcial provimento ao recurso de Geraldo Luiz Antônio Arantes de Castilho, para fixar, também para ele, o regime inicial aberto, e substituir a pena privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 537 RETIFICAÇÕES 990.09.192360-5 - Habeas Corpus - Itatiba - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: RENATO KOGIKOSKI - Paciente: José Josano Barbosa - concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória a José Josano Barbosa, confirmando-se a decisão liminar. Comunicando-se. v.u. - Advogado: RENATO KOGIKOSKI (OAB: 65419/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13623202 Ilsione Ribeiro de Sousa Filho – ANHH – 1 Uberaba - 2 - 21/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177376 Isaac Vieira Duarte – FISAG – 1 - Iturama - 61 - 05/07/2014 A 03/09/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1496497-7 1222589-2 940663-8 964587-0 597525-5 1067604-7 1329563-9 87549-9 1358401-6 1315353-1 1135422-2 870960-0 619825-3 1308826-5 1181583-4 841834-5 1008451-5 355990-3 1014564-7 1472442-1 436270-3 875396-4 1308564-2 982271-9 1153213-2 1048243-8 1455592-4 556505-6 0987308-3 1237739-6 1442233-1 1429134-8 516925-5 827470-6 1169878 4 1045727-3 1282149-2 1332227-6 1218384-4 155769-3 640129-3 371950-7 830114-5 450120-1 601103-5 1379580-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 26/06/22- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.331.446-3 Sandra Maria da Rocha Trindade, EEBID, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/19- MaSP 1.297.311-1 Jhoy Lucas Fernandes de Almeida, ATBIIE, adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/22- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3327046 8342446 3009909 2888659 6335269 1724954 2162600 3618881 1954171 359356 621748 3865706 483412 3771797 270173 654319 513770 3771284 474858 9197450 3731510 MARIA DAS GRACAS CRUZ MAINI MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO MARIANA ISABEL COSTA DE SIQUEIRA MARILUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA OSVALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA OTILIA PESSOTE DOS SANTOS WANDA ALVES DE SOUSA BARRETO ROBSON FRANCA PINTO GERALDO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON BARCELOS FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 120 - 01/07/2018 A 28/10/2018 - , 063