11 Resultados walter lima de almeida advogado - em: 07/05/2025
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ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006136-87.2006.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMUL
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2808 de audiência para a qual as partes e seus patronos devem DESPACHO comparecer pessoalmente para prestar esclarecimentos e elucidar Tratando-se de requerimento de homologação de autocomposição informações que se fazem necessárias, diretamente perante esse extrajudicial, antes de análise do requerido, determino designação juízo. de audiência para a qual as
ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006136-87.2006.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMUL
2635/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 306 4 Fonte: Normas Regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do T r a b a l h o . N R - 1 5 . D i s p o n í v e l e m : As partes supra requereram a homologação do acordo extrajudicial http://portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentadora-n-15- juntado na petição conjunta de ID cc5cbe7, relatando existirem dois 1.htm. vínculos de emprego entre os litigante
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 50 MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte ré, da decisão de fls.266 e ss que rejeitou os embargos declaratórios opostos. 2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 42 00855 Processo: 0000748-29.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00856 Processo: 0001282-90.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIXREU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOSREU: ANTONIO VENANCIO DA SILVAREU: JOSE INAC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 48 ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Aditamento da denúncia recebido. Intime-se a defesa para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. 01219 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADINELTON HONORATO DE SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Audiência designada para o dia 09/08
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00967 Processo: 0001417-67.2011.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EVANGELISTA SEVERINO CARVALHO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JOSE VITORINO DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seos advogados para audiência de Conciliação designada para o dia 29/11/2018, às 09:40 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 42 GUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: EDISNEU LIBERATO DE LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: FABIO ASSUNCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO GOMES BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: LUCIE