DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
42
GUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: EDISNEU LIBERATO DE
LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: FABIO ASSUNCAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 018807PB IVONILDO FERREIRA
MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: LUCIETE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de junho de 2019, as 12h30
2A. VARA DE MONTEIRO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000296-91.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BONALD DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 21.08.2019 pelas 10:30 horas neste Forum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000266-61.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. M. ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seO advogado/
defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00605 Processo: 0001505-37.2013.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. A. B. ADVOGADO: 004585PB
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001761-48.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado/defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento
CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00607 Processo: 0001859-33.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO JACOB DA SILVA ADVOGADO:
016688PE MARCIO SALES DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO:
016688PE MARCIO SALES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000101-38.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado/
defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver os autos ao cartório , de acordo com o
Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00609 Processo: 0000245-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANEILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado/defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o
Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00610 Processo: 0000562-15.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seO advogado/defensor
qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJTJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00611 Processo: 0000587-57.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AROLDO ALVES
ALCANTARA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
advogado/defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com
o Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00612 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado/
defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00613 Processo: 0000869-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ANGELICA DA COSTA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado/
defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00614 Processo: 0001109-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seO advogado/defensor
qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJTJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00615 Processo: 0001161-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BERNARDO FELIX
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seO advogado/defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJ-TJPB
nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
00616 Processo: 0002012-27.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELACK EMANUEL CAMPOS
DANTAS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. INDICIADO: JACIANE CAVALCANTI
BARBOSA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seO advogado/
defensor qualificado para no prazo de 24 horas devolver osautos ao cartório , de acordo com o Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019, DOS Atos Ordinatórios capítulo VIII Seção VII, art. 324
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000111-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 30.05.2019, às 11h30min.
00618 Processo: 0000245-21.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: ALEX SANDRO
TERTO GONCALVES Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art. 422 do CPP, no prazo legal.
00619 Processo: 0001265-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO BARBOZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/05/2019, as
11:30 horas, na sala das audiencias da 1ª Vara.
00620 Processo: 0005410-20.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 19.06.2019, às 10h30min. A defesa afirmou que as
testemunhas comparecerão independentemente de intimação.
00621 Processo: 0013185-52.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MOURA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: VALTER CLAUDINO SILVA REGO
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE PATOS NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000030-45.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULAN MENINO DE
AMORIM ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 003515PB ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00623 Processo: 0000086-26.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: PATOS IND E
COM DE CALCADOS LTDAREU: JANUNCIO BARDUINO NETOREU: MARIA DE ANDRADE DE BARDUINO INTERESSADO: GERALDO CALIXTO JUSTINO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000185-97.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000195-54.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000241-23.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANMCISCA BERNARDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00627 Processo: 0000504-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000741-60.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000951-58.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001375-22.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001571-41.2000.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001781-82.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: WILMA
PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002074-71.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO:
009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS.
CREDORES: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00634 Processo: 0002905-66.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0002944-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0003448-64.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0003658-67.2000.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002463PB JANE MARIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: MARCILIA PORFIRIO NUNES ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0004322-54.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSEMBERG DA NOBREGA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0004504-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte acionada
para cumprir a obrigacao do titulo executivo judicialtransitado em julgado, no prazo de 15 dias, acrescido
das custas processuais e honorarios advocaticios
00640 Processo: 0004832-62.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: VERA LUCIA LEITE DE AMORIMAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0005501-57.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0006354-51.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento das custas processuais no valor r$ 284,78,no prazo
de 10 dias, sob pena de bloqueio
00643 Processo: 0006981-75.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0007670-17.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBLICOS MUN DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00645 Processo: 0008711-24.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0019385-95.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu o prazo de 15 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0003811-90.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 15 dias, falar sobre a prescrição intercorrente.
00648 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes acerca da SENTENÇA PROLATADA . SENTENÇA DE EXTINÇÃO nos autos em tela, fls. , para que
surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00649 Processo: 0005601-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GOMES VIEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR:
GUILHERME GOMES VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO
CAVALCANTE JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PLENA COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO:
014647PE MARCUS H. BATISTA MELLO. Despacho: Intime-se as partes sobre a impugnação apresentadaaos cálculos do contador judicial. Prazo de 15 dias.
00650 Processo: 0007082-63.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intimese as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA . SENTENÇA DE EXTINÇÃO nos autos em tela, fls. ,
para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
5A. VARA DE PATOS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000022-49.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001081-43.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANITA JOANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
PASSAGEM ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001086-60.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0002562-60.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002691-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0003097-18.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ERIDAN ARAUJO GURGEL ADVOGADO: 019967PB
GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0003462-53.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
