walter rodrigues melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1596 57 Secretário da Câmara Criminal Secretaria da Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 27/01/2016. (Art. 506, inciso III, do CPC). 72 Habeas Corpus nº 0803204-66.2015.8.02.0000 , de Arapiraca, 8ª Vara Criminal de Arapiraca Paciente : Marcos Batista da Silva Impetrante : Carlos Henr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 187 32 8 - Apelação Criminal Nº 2009.004536-2 Origem: Maceió Apelante: Valdir Pires da Silva Defensor: Walter Rodrigues Melo Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor: Des. Mário Casado Ramalho 9 - Apelação Criminal Nº 2009.004755-5 Origem: Maceió Apelante: Benedito Francisco da Silva D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 41 fls.1.028/1.029, que por erro foram enviados vários documentos como processo, que gerou a presente demanda e outras, que na verdade seriam apenas juntados como documentos nos autos do processo nº 0706128-63.2020.8.02.0001, a ser apensado ao processo original de nº 0719305-36.2016.8.02.0001. Pelas razões acima expostas, reque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 37 decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), por dia de descumprimento, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de Citação da parte ré e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do NCPC. Publique-se. Intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 41 fls.1.028/1.029, que por erro foram enviados vários documentos como processo, que gerou a presente demanda e outras, que na verdade seriam apenas juntados como documentos nos autos do processo nº 0706128-63.2020.8.02.0001, a ser apensado ao processo original de nº 0719305-36.2016.8.02.0001. Pelas razões acima expostas, reque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 37 decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), por dia de descumprimento, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de Citação da parte ré e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do NCPC. Publique-se. Intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 108 109 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2009 ADV: WALTER RODRIGUES MELO (OAB 00002283AL) - Processo 001.05.025051-6 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 16 - Apelação Criminal Nº 2009.004661-8 Origem: Rio Largo Apelante: Sicléia da Conceição Advogado: Valdir Rodrigues da Silva (3966/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 17 - Apelação Criminal N�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 83 49 fato, encontra-se fundamentada in casu. Portanto não há como prosperar a tese da Defesa, vez que o crime não fora cometido na hora em que estariam os ânimos exaltados e no calor de uma briga, e por conseguinte, impossível proceder este juiz com a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. Não ficara demonstrado nos autos a tese da defesa. Destarte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 176 90 ADV: JAIRO XAVIER COSTA (OAB 1404/AL) - Processo 001.92.005684-9 - Inquérito Policial - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - VÍTIMA: Alcides Muniz Falcao e outro - RÉU: Mivaldo Cavalcante Gomes de Almeida Junior e outro - ...designo o dia 04/03/2010, às 14:00 horas, para ter assento a Audiência de Inquirição das te