Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 108
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TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2009
ADV: WALTER RODRIGUES MELO (OAB 00002283AL) - Processo 001.05.025051-6 - Crime de Tentativa de Homicídio - AUTORA:
Justica Publica- VÍTIMA: Alexandro Lima Balbino- INDICIADO: Wellington de Almeida- Processo nº: 001.05.025051-6 Classe do
Processo: Crime de Tentativa de Homicídio Autor:Justica Publica e outro Indiciado: Wellington de Almeida DECISÃO Se no prazo legal
recebo o presente RESE já com suas razões. Vista ao recorrido. Após, concluso. Maceió(AL), 11 de novembro de 2009Maurício César
Breda Filho Juiz(a) de Direito
Walter Rodrigues Melo (OAB 00002283AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2009
ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL) - Processo 001.00.011484-8 - Ação Criminal - VÍTIMA: Lourinete Maria Freitas
da Silva- INDICIADO: Joao Gabriel Felizardo dos Santos e outros - Dê-se vista a defesa para, no prazo legal, para fins do art. 422 do
CPP, com redação dada pela Lei 11.689/2008.
ADV: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA (OAB 1875/AL), VALÉRIA CAVALCANTE SILVA (OAB 3883/AL), WALTER RODRIGUES
MELO (OAB 00002283AL) - Processo 001.09.013738-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - AUTORA: J. P.- VÍTIMA: A. dos S.
T.- INDICIADO: A. G. C. - J. B. S. da S.- Designo o dia 30/11/2009, às 08h30min. para audiência de Instrução e Julgamento.
ADV: VIRGÍNIA DE ANDRADE GARCIA (OAB 3995/AL) - Processo 001.88.001147-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: José Maria de Lima (Falecido)- RÉU: Cícero Inácio dos Santos e outro - Dê-se vista a defesa,
no prazo legal, para fins do art. 422 do CPP, com redação dada pela Lei 11.689/2008
Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB 1875/AL)
Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL)
Valéria Cavalcante Silva (OAB 3883/AL)
Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL)
Walter Rodrigues Melo (OAB 00002283AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2009
ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/OAB-AL) - Processo 001.02.002236-1 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - VÍTIMA:
Jailson Francisco da Silva- RÉU: Denilson Anjo dos Santos- Autos n° 001.02.002236-1 Ação: Crime de Homicídio Doloso (art. 121,
Cp) Vítima: Jailson Francisco da Silva Réu: Denilson Anjo dos SantosPROCESSO N.º 001.02.002236-1 AUTOR: M. P. E ACUSADO:
DENILSON ANJO DOS SANTOS VÍTIMA:JAILSON FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Vistos etc. 1.Trata-se de ação penal movida
pelo ilustre representante do Ministério Público em face de Denilson Anjo dos Santos, já qualificado nos autos, dando-o como incurso
nas penas do art. 121, 2º, IV (última figura), do Código Penal, pelos motivos expostos na denúncia que em síntese são os seguintes:g(...)
No dia 17 de outubro do ano de 2001, por volta das 05h30min, na Rua Pau Darco, bairro Jacintinho,nesta Capital, o acusado efetuou
disparos de arma de fogo atingindo Jailson Francisco da Silva, vulgo gJalh, causando-lhe a morte. Segundo depoimentos, vítima e
acusado se encontravam no mesmo bar quando em determinado momento, a vítima pediu um cigarro ao acusado, esse lhe deu o
cigarro, sendo que a vítima reclamou da qualidade do cigarro e neste momento o acusado, sem que a vítima tivesse oportunidade de
defesa, efetuou um disparo de revólver, evadindo-se do local em seguida(...)h. Inquérito Policial instaurado por meio de portaria, fls. 16.
Relatório Policial, às Fls. 42/44, que concluiu por indiciar a pessoa de Denilson Anjo dos Santos, dado que esta decisão se encontra
respaldada nas provas colhidas. Ademais, representou a autoridade policial pela Prisão Preventiva do acusado. Termo de qualificação e
interrogatório do acusado às fls. 20/21, oportunidade em que confessou a autoria do fato. Asseverou que, no dia do fato,encontrava-se
bebendo com outros amigos na mesma rua onde reside, quando chegara por volta das 05 horas da manhã a pessoa de Jailson Francisco
da Silva, mais conhecida por gJALh, o qual perguntara ao interrogado se podia tomar juntos, tendo o interrogado dito que sim, pois já
tinham tomado uma antes, que o interrogado teve que sair do local para fazer uma necessidade fisiológica, que quando retornou veio
com a camisa aberta ficando aparecendo o cabo do revólver, tendo o gJALh lhe perguntado se o interrogado estava com gmalíciah, que
o interrogado respondeu que não, que diz o interrogado que o gJalh lhe pediu um cigarro para fumar, que, como tinha outra carteira de
cigarro de marca inferior, o interrogado disse-lhe que podia pegar aquele cigarro, senão ia dar do que estava fumando, pois era um
cigarro de marca melhor, que com isso o gJalh não deve ter gostado e ficou com gmalíciah pra cima do interrogado, tendo tentado pegar
a arma que estava de posse do interrogado, que o interrogado deu-lhe um empurrão e em ato contínuo deu-lhe um tiro com um revólver,
tendo ele caído ao solo. Declarante Sra. Eliane Maria da Silva às fls. 19; primeira testemunha Sr. José Viegas Tenório às fls. 37.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
