wesley da silva damasceno

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2297 desta comarca para os devidos fins. Intime. Cumpra. Ananindeua(PA), 11 de janeiro de 2021. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00087458620208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 DENUNCIADO:LEONARDO CUNHA SILVA DENUNCIADO:WESLEY DA SILVA DAMASCENO Representante(s): OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1823 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 20 de outubro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8032449-88.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Wesley Da Silva Damasceno Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1626 (ii) a quantia prevista no parágrafo único (atual § 1º) do art. 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013, 9.226/2017 e 9.279/2017, não constitui um “piso” abaixo do qual seria vedada a propositura de ações de execução fi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1407 EXECUTADO: JOAO CARDOSO FILHO Advogado(s): DESPACHO Vistos. Certifique-se o cartório acerca do decurso de prazo acerca do teor do despacho de ID. nº 210063439 Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de julho de 2022. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 478 Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1259 ACORDÃO EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INSURGÊNCIA QUANTO AO MÉRITO. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELO ÓRGÃO JULGADOR. MERA INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA REVISÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE ATÊM À EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO. IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.C.L.B. ADVOGADO : 338793/SP - Vivili Bilia de Lima Fructuoso REQDO : U.N.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002041-12.2015.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO SOUZA CARVALHO ADVOGADO : 83730/SP - Jose Goncalves Vicente REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2131 que estamos num sistema predominantemente acusatório, em que inquéritos tramitam pelo Judiciário, mesmo na ausência de necessidade de decisões judiciais sobre medidas cautelares, apenas pelo fato de o Legislador ter optado por manter o Judiciário na função de fiscalizar a obrigatoriedade da ação penal, os motivos apontados fazem ver apenas negativa de atribuições. Consequentemente, diante

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2299 elevado risco tanto policiais como as pessoas comuns, especialmente aquelas socialmente mais vulneráveis, para alguns instantes de ilusionismo midiático com a apreensão de alguns gramas de substância entorpecente. A questão posta é: para a persecução penal dos crimes relacionados às drogas ilícitas deve-se fazer vista grossa para o desrespeito a direitos e garantias fundamentais? O combate a

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2133 condenar penalmente alguém, o órgão julgador tem de olhar para trás e ver em que medida os fatos delituosos e suas coordenadas dão conta da culpabilidade do acusado. Já no que toca à decretação da prisão preventiva, se também é certo que o juiz valora esses mesmos fatos e vetores, ele o faz na perspectiva da aferição da periculosidade do agente. Não propriamente da culpabilidade. Pelo q