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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 324 169 Barbara Aline Mota Bezerra Pereira - IMPETRADO: (ato)comandante Geral da Policia Militar do Ceara - Apresentada a planilha atual, intimem-se as partes acerca do seu conteúdo, expedindo-se, após, a Requisição de Pequeno Valor, em conformidade com a referida memória. Efetuado o depósito judicial pelo executado, intime-se a parte impetrante para comparecer em Secretaria a f
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1364 285 - REQUERENTE: Whengredy Alysan Menezes de Castro - REQUERIDO: Estado do Ceará - ISTO POSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com escopo no art. 267, inciso V, segunda figura, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ADV: JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 1
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 197 Maria Josiana Pereira Maia - Valdimário Pereira Maia - Monalisa Pereira Lima - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Municipio de Fortaleza - Recebo a apelação em seu duplo efeito, uma vez que se trata de recurso adequado, tempestivo e estão presentes as condições e pressupostos do direito de recorrer. À parte apelada para contra-razões. Decorrido o prazo, remetamse os a
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 22 Segundo - Agravado: Romulo Correia do Carmo - Agravado: Thiago Leanderson Silva de Sales - Agravado: Thomaz Jefferson Ramos de Lopes - Agravado: Ulisses Pereira da Silva Nunes - Agravado: Whamysthon Wagner Menezes Castro - Agravado: Whengredy Alysan Menezes de Castro - Vistos etc. Cuida-se de recurso especial, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da CF/88, em fac
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1671 398 - EMBARGANTE: Estado do Ceara - EMBARGADO: Maria Auxiliadora de Macedo - Isto posto, acolho os calculos apresentados pela contadoria, declarando como devido o valor de R$ 117.386,14 à titulo de verba principal e R$ 11.738,61 à titulo de verba honorária, condenando a embargando em honorários sucumbenciais de 10% do excesso reconhecido até 200 salários mínimos ( art.85, §3,
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 400 143 aos autos. Exp. nec. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2011. Ana Cleyde Viana de Souza JUÍZA DE DIREITO - Auxiliando ADV: FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 22608/CE), HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (OAB 7447/CE) - Processo 0041638-90.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade - REQUERENTE: Joao Gentil Junior - REQUERIDO: Estado do Ceara
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 259 - REQUERENTE: Raimunda Marinho Pereira - REQUERIDO: Estado do Ceará - ISTO POSTO, declaro, por sentença, extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com escopo no art. 267, inciso VI e IX do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. ADV: DAMIAO SOARES TENORIO (OAB 26614/CE), FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB 16743/CE), ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO (OAB 13894/C