Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 20
00113-00029061/2019-17
OVM8917
CJ00422905
00113-00029062/2019-53
OVM8917
CJ00025300
ARQUIVAMENTO
00113-00029091/2019-15
ONO9586
CJ00455262
NÃO PROVIMENTO
00113-00029107/2019-90
PRE5460
CJ00364902
ARQUIVAMENTO
00113-00003416/2019-30
ONT7668
I005508195
ARQUIVAMENTO
00113-00003541/2019-40
OUI3033
I005579423
ARQUIVAMENTO
00113-00003546/2019-72
ONY8988
KP00364011
ARQUIVAMENTO
00113-00004181/2019-01
NFE3452
KP00580869
ARQUIVAMENTO
00113-00011033/2019-35
JJK1007
CJ00168498
NÃO PROVIMENTO
00113-00011044/2019-15
NJW1190
CJ00115439
NÃO PROVIMENTO
00113-00022697/2019-20
JGS9796
TF00008843
NÃO PROVIMENTO
00113-00022969/2019-91
OPB8071
CJ00463429
ARQUIVAMENTO
00113-00026798/2019-70
PBN6634
CJ00498414
NÃO PROVIMENTO
00113-00027496/2019-19
JKG0609
KP00609203
ARQUIVAMENTO
00113-00027497/2019-63
JHO1129
KP00388751
ARQUIVAMENTO
00113-00027505/2019-71
ONO1387
KP00590025
ARQUIVAMENTO
00113-00027539/2019-66
JGV6469
KP00578082
ARQUIVAMENTO
00113-00028750/2019-04
OVW5960
I005241826
ARQUIVAMENTO
00113-00003122/2019-16
OVN9969
KP00586672
NÃO PROVIMENTO
00113-00003411/2019-15
OVP3947
CJ00062134
NÃO PROVIMENTO
00113-00003418/2019-29
ONT7668
I005505295
ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO
00113-00003464/2019-28
MJP8808
I005208997
ARQUIVAMENTO
00113-00003555/2019-63
ONF0115
KP00426313
ARQUIVAMENTO
00113-00003560/2019-76
HUT9996
KP00500744
ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO
00113-00003576/2019-89
JGS9089
I004712215
00113-00026921/2019-52
PAW9663
CJ00405310
ARQUIVAMENTO
00113-00027249/2019-12
PRB2153
CJ00443627
NÃO PROVIMENTO
00113-00027304/2019-74
OGZ5298
CJ00041490
ARQUIVAMENTO
00113-00027344/2019-16
JIM1055
KP00616687
ARQUIVAMENTO
00113-00027508/2019-13
OZW0830
CJ00172709
ARQUIVAMENTO
00113-00027542/2019-80
JGV6469
KP00625706
ARQUIVAMENTO
00113-00027643/2019-51
ONF0115
CJ00176374
ARQUIVAMENTO
00113-00027658/2019-19
OZW0830
CJ00187166
ARQUIVAMENTO
00113-00028755/2019-29
OZW4301
CJ005143663
NÃO PROVIMENTO
00113-00028640/2019-34
JHX4888
KP00657627
NÃO PROVIMENTO
00113-00028615/2019-51
PBF7830
CJ00508979
NÃO PROVIMENTO
00113-00028572/2019-11
CQC6233
KP00439874
NÃO PROVIMENTO
00113-00024285/2019-24
OVR3039
CJ00214401
NÃO PROVIMENTO
00113-00021850/2019-00
JHE0428
CJ00093406
NÃO PROVIMENTO
00113-00010669/2019-60
OHA3029
I005545862
NÃO PROVIMENTO
00113-00004175/2019-46
EQW5066
KP00555232
NÃO PROVIMENTO
00113-00004173/2019-57
EQW5066
KP00434568
NÃO PROVIMENTO
00113-00004168/2019-44
EQW5066
I005239603
ARQUIVAMENTO
00113-00004099/2019-79
OMZ6928
KP00549747
NÃO PROVIMENTO
00113-00003547/2019-17
EQW5066
I005239603
ARQUIVAMENTO
PBM5959
CJ00233419
NÃO PROVIMENTO
00113-00003410/2019-62
Nº 14, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO
FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância om a Lei
nº 11.343/06, de 23 de agosto de 2006, Lei nº 10.216/01, de 06 de abril de 2001, Decreto
Distrital nº 32.108/10, de 25 de agosto de 2010, e atribuições contidas no Art. 17, da
Portaria nº 17, de 05 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Tornar público o Calendário de Reuniões das Câmaras Técnicas do Conselho de
Política Sobre Drogas do Distrito Federal (CONEN-DF) para o exercício de 2023,
conforme segue:
CÂMARA TÉCNICA
TRATAMENTO,
REDUÇÃO DE
DANOS E
REINSERÇÃO
SOCIAL
CÂMARA
TÉCNICA
DE
REDUÇÃO
DA OFERTA
CÂMARA
TÉCNICA
DE
PREVENÇÃO
CÂMARA
TÉCNICA
EDUCAÇÃO E
PESQUISA
CÂMARA
TÉCNICA
NORMATIVA
Secretaria de
Educação;
SEDES;
SSP-DF;
Polícia Civil
OAB-DF;
SEJUS-DF
Secretaria de
Cultura;
MPDFT
MEMBROS
Com. Terapêuticas;
Cons. Reg. Psicologia;
Secretaria de Saúde;
Sociedade Civil;
Assoc. Médica de
Brasília
05/01/2023- QUINTAFEIRA – 09HS
Secretaria de
Educação;
Com.
Terapêuticas;
Secretaria de
Esporte;
Cons. Reg.
Psicologia;
Sociedade Civil
Cons. Reg. de
Farmácia
MPDFT;
Polícia Civil;
Cons. Reg.
Serv. Social
05/01/202302/02/2023 QUINTA-FEIRA
QUINTA– 09HS
FEIRA – 09HS
02/02/2023 QUINTAFEIRA – 09HS
01/03/2023 QUINTA-FEIRA
– 09HS
06/04/2023 - QUINTAFEIRA – 09HS
06/04/2023 04/05/2023 QUINTA-FEIRA
QUINTA– 09HS
FEIRA – 09HS
04/05/2023 QUINTAFEIRA – 09HS
01/06/2023 QUINTA-FEIRA
– 09HS
06/07/2023 –
QUINTA-FEIRA –
09HS
06/07/2023 –
QUINTA-FEIRA
– 09HS
03/08/2023 –
QUINTAFEIRA – 09HS
03/08/2023 –
QUINTAFEIRA – 09HS
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Presidente
14/09/2023
QUINTA-FEIRA
– 09HS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo Artigo 52 do Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com
a Instrução nº 26, de 09 de março de 2017 – DG, e de acordo com as disposições contidas
no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Autorizar a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.739.793/0001-19, a dar início às obras relacionadas ao Contrato nº 99/2022,cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de Restauração da
DF-001 (Recanto das Emas), no trecho entre a BR-060 e a DF-065, com extensão de 1,106
km, contemplando os serviços de terraplenagem, pavimentação da rodovia e das baias de
ônibus, reposicionamento de abrigo de ônibus, drenagem, sinalização horizontal e vertical,
obras complementares e canteiro de obras - Processo 00113-00015171/2022-99.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
05/10/2023 –
QUINTA-FEIRA –
09HS
05/10/2023 –
QUINTA-FEIRA
– 09HS
09/11/2023 –
QUINTAFEIRA – 09HS
09/11/2023 –
QUINTAFEIRA – 09HS
07/12/2023 –
QUINTA-FEIRA
– 09HS
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br