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Diário Oficial do Distrito Federal
Auditoria de Atividades Urbanas no cargo de Auditor de Atividades Urbanas, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo nº 00060-00032228/2023-40.
CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do
servidor ROBERTO DE MELO DUSI, matrícula: 01287990, na Carreira Médica, no cargo
de Médico - Sanitarista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00060-00033142/2023-34.
CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora LUZIA DAS GRAÇAS DE MORAES, matricula: 14014513, na Carreira de
Politicas Públicas e Gestão Governamental no Cargo de Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00060-00033436/2023-66.
CONVERTER EM PECÚNIA 16 (dezesseis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do
servidor JOSAFAR DE SOUZA COIMBRA, matrícula: 01261878, na carreira Gestão e
Assistência Pública à Saúde no cargo de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo nº 00060-00036755/2023-23.
CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora MARIA DE JESUS SOARES, matrícula: 0131066-6, na carreira Gestão e
Assistência Pública à Saúde no cargo de Assistente em Gestão e Assistência Pública à
Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo nº 00060-00262702/2022-85.
CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora NADINA DE SOUSA LIMA CORREA, matrícula: 01360248, na carreira Gestão
e Assistência Pública à Saúde no cargo de Técnico em Gestão e Assistência Pública à
Saúde, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo nº 00060-00026339/2023-17.
CONVERTER EM PECÚNIA 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora FLAVIA ALBUQUERQUE SALES DE ALMEIDA - matrícula: 01531131 na
Carreira Técnica em Enfermagem no cargo de Técnico em Enfermagem, Segunda Classe,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos
termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº
00060-00510354/2022-68.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de Nº 059, de 03/11/2022, publicada no DODF Nº 207,
de 04/11/2022, o ato que converteu em pecúnia licenças-Prêmios por Assiduidade da
servidora NADIR BONTEMPO, matrícula: 1316494., ONDE SE LÊ: “...Processo nº.
00060-00465070/2022-18... “; LEIA–SE “ ...Processo nº 00060-00475213/2022-91...”.
Processo nº 00060-00475213/2022-91.
FELLIPE DIENER FONSECA
COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO
E GESTÃO DO CONHECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA
COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o disposto do Art. 12, da Portaria nº 396, de 21 de junho de 2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, na ordem de serviço de 03 de fevereiro de 2020, publicada
no DODF nº 24, de 04 de fevereiro de 2020, página 36, o ato de concessão de
progressão funcional à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA I – TM31 para a
referência TERCEIRA II – TM32, a contar de 22/02/2020;
TORNAR SEM EFEITO, na ordem de serviço de 02 de fevereiro de 2021, publicada
no DODF nº 23, de 03 de fevereiro de 2021, página 32, o ato de concessão de
progressão funcional à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA IV – TM34 para a
referência TERCEIRA V – TM35, a contar de 22/02/2021;
TORNAR SEM EFEITO, na ordem de serviço de 01 de fevereiro de 2022, publicada
no DODF nº 23, de 02 de fevereiro de 2022, página 25, o ato de concessão de
progressão funcional à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA V – TM35 para a
referência TERCEIRA VI – TM36, a contar de 22/02/2022;
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Decreto 38.917, de 08 de
março de 2018, à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA IV – TM34 para a
referência TERCEIRA V – TM35, a contar de 22/02/2020;
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Decreto 38.917, de 08 de
março de 2018, à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA V – TM35 para a
referência TERCEIRA VI – TM36, a contar de 22/02/2021;
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Decreto 38.917, de 08 de
março de 2018, à servidora RENATA RODRIGUES LIMA, matrícula 16735765,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA VI – TM36 para a
referência TERCEIRA VII – TM37, a contar de 22/02/2022.
KARLA PIMENTEL MATTA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE CENTRO-SUL
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, artigo 8º, resolve:
CONCEDER Abono de Permanência Especial, conforme art. 114 da Lei Complementar nº
840/2011, ao servidor MAURÍCIO DIAS DE BARROS, Matrícula 135.576-7, no cargo de
TÉCNICO EM GESTÃO E ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE, Classe/Padrão AS - 20,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotada na
SES/SRSCS/DIRAPS/GSAP1 NB, por ter completado os requisitos para aposentadoria
especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. “40º, §§ 3º, 4º,
incisos III, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Redação da EC nº
41/2003 e EC Nº 47/2005, ART. 57 da Lei nº 8.213/1991 e Súmula Vinculante nº 33 do
Supremo Tribunal Federal”, a contar de 07/01/2022, conforme disposto em Processo SEI
Nº 00060-00436801/2019-12.
MICHELLE NUNES DO AMARAL LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES/DF, aprovado pelo Decreto nº.
39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018 e delegação de competência prevista no Art. 13, inciso II, alínea “j” da Portaria nº
396, de 20 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139,
da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios
da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a: TATHIANE MOREIRA
DE PAULA, matricula 183.339-1, 2º Quinquênio: 26/11/2014 à 24/11/2019; processo
278.000.553/2016.
IVAN PAULO REGO DE SOUZA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES/DF, aprovado pelo Decreto nº.
39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº. 241, de 20 de dezembro de
2018 e delegação de competência prevista no Art. 13, inciso II, alínea “j” da Portaria nº
396, de 20 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER o afastamento por 07 (sete) dias consecutivos, por motivo de Licença
Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de
2011, ao servidor RONAN CARLOS PEREIRA, matrícula 01429027, dependente:
Theodoro Pereira Duque, período de 24/01/2023 a 30/01/2023, conforme processo: 0006000044079/2023-61.
CONCEDER Prorrogação de Licença Paternidade, nos termos do Decreto nº 37669, de 29
de setembro de 2016, a: RONAN CARLOS PEREIRA, matrícula 01429027, no período de
31/01/2023 a 22/02/2023, pelo nascimento de seu filho: Theodoro Pereira Duque, conforme
processo: 00060-00044079/2023-61.
IVAN PAULO REGO DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço N° 42, de 21 de setembro de 2016, DODF Nº 181, sexta-feira, 23 de
setembro de 2016, o ato que concedeu licença prêmio do servidor: TATHIANE MOREIRA
DE PAULA, matricula 183.339-1, lotada na GSAP08/PLAN/DIRAPS/SRSNO, processo
278.000.553/2016, ONDE SE LE: “...1° Quinquênio -27/11/2009 à 26/11/2014...”, LEIA-SE:
“...1º quinquênio: 27/11/2009 a 25/11/2014...”.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo artigo 13° da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, resolve:
CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome,
quinquênio e processo): 132.220-6, LUIZA VIRGINIA BONFIM PIMENTEL, 5º - 14 de
julho de 2013 a 11 de agosto de 2018, 0061-042558/1999; 141.342-2, ADRIANA
MEDEIROS FREIRE, 4º - 29 de setembro de 2016 a 28 de setembro de 2021,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
