PÁGINA 77
Diário Oficial do Distrito Federal
0273-000086/2007; 193.214-4, RICARDO ABREU AMARAL, 2º - 19 de maio de
2017 a 17 de maio de 2022, 0276-000894/2017; 1.671.549-7, CHRISTIANE BATISTA
SANTOS, 1º - 24 de julho de 2015 a 29 de setembro de 2020, 00060-00036706/202391; 1.672.908-0, ROBERTA RODRIGUES OLIVEIRA, 1º - 22 de fevereiro de 2016 a
20 de fevereiro de 2021, 00060-00035872/2023-70; 1.680.013-3, ALINE MARTINS
DA COSTA PORTO, 1º - 02 de junho de 2017 a 31 de maio de 2022, 0006000031397/2023-62; 1.681.780-X, CONRADO ALVARES DO NASCIMENTO, 1º - 22
de novembro de 2017 a 20 de novembro de 2022, 00060-00033053/2023-98;
1.682.392-3, MARJOLAINE PEREIRA, 1º - 02 de janeiro de 2018 a 16 de janeiro de
2023, 00060-00419627/2022-31; 1.682.562-4, CATHARINA MIRANDA FERREIRA,
1º - 20 de dezembro de 2017 a 21 de janeiro de 2023, 00060-00580893/2022-64;
1.682.566-7, ICLA CAROLINE BARRETO SILVA, 1º - 02 de janeiro de 2018 a 31 de
dezembro de 2022, 00060-00037355/2023-35; 1.682.574-8, LUIS CARLOS BEDA
DO NASCIMENTO, 1º - 08 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2023, 0006000026887/2023-47; 1.677.262-8, MARCELLE DA SILVA COELHO, 1º - 14 de
outubro de 2016 a 12 de outubro de 2021, 00060-00548809/2021-37.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação de Licença Prêmio de Adriana Medeiros Freire,
matrícula 141.342-2, publicada no DODF nº 140, de 11 de julho de 2014, página 26,
Ordem de Serviço de 09 de julho de 2014, referente ao 2º quinquênio.
TORNAR SEM EFEITO as Retificações de Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA
BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, publicadas no DODF nº 198, de 16 de
outubro 2017, página 11, Ordem de Serviço nº 93 de 13 de outubro de 2017, referentes
ao 1º e 4º quinquênios.
TORNAR SEM EFEITO as Retificações de Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA
BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, publicadas no DODF nº 184, de 25 de
setembro de 2017, página 20, Ordem de Serviço nº 85 de 22 de setembro de 2017,
referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação de Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA
BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, publicada no DODF nº 214, de 08 de
novembro de 2017, página 27, Ordem de Serviço nº 103 de 31 de outubro de 2017,
referente ao 3º quinquênio.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 708, Artigo 13°, Inciso XI, de 02 de julho de 2018, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar
nº 840/2011, a servidora MARLUCE LOPES DE MENEZES, matrícula 01354264, no
cargo de ANALISTA GEST ASS PUB SAUDE, Classe/Padrão TS-05, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os
requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, § único da EC nº 47/2005, combinado com o
art. 44 da LC nº 769/08, de 30/06/2008, a contar de 19/12/2022, conforme processo
00060-00593618/2022-19.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 708, Artigo 13°, Inciso XI, de 02 de julho de 2018,
resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da respectiva
contribuição previdenciária, por ter contemplado os requisitos para aposentadoria
voluntária e optado por permanecer em atividade a servidora GERALDA ALVES
DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 123.693-8, a contar de 11/08/2010, com
fundamento no 40, § 4º, inciso III, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
47/2003, e Art 40, § 19, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
da Constituição Federal, artigo 114 da Lei Complementar nº 840/2011, artigo 45 da
Lei Complementar nº 769/2008, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991 e Súmula
Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, conforme Processo nº 0274000181/2012.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 708, Artigo 13°, Inciso XI, de 02 de julho de 2018, resolve:
REVER, na Ordem de Serviço de 31/10/2019, publicada no DODF nº 212, de
06/11/2019, o ato que concedeu Abono de Permanência a JONAS EPIFANIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 122.445-X, do cargo de Assistente em Gestão e Assistência
Pública à Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, a fim de considerá-la na fundamentação da
concessão do Abono de Permanência Especial, nos termos do art. 40, §§ 3º, 4º, inciso
III, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da EC nº
41/2003 e EC nº 47/2005, art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e Súmula Vinculante nº 33 do
Supremo Tribunal Federal, a contar de 12/02/2010, conforme processo 0006000438461/2019-56.
BRUNO AIRES VIEIRA
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 1999, publicada no DODF nº 158, de 17 de agosto
de 1999, página 27, o ato que concedeu Licença Prêmio de CRISTIANE MAIA PEREIRA
NUNES, matrícula 134.581-8, ONDE SE LÊ: “...1º - 17/06/1994 a 16/06/1999...”, LEIASE: “...1º - 17/06/1994 a 15/06/1999...”.
Na Ordem de Serviço de 26 de outubro de 1999, publicada no DODF nº 211, de 04 de
novembro de 1999, página 42, o ato que concedeu Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA
BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, ONDE SE LÊ: “...1º - 22/09/1992 a
12/08/1999...”, LEIA-SE: “...1º - 22/09/1992 a 19/11/1997...”.
Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2004, publicada no DODF nº 216, de 12 de
novembro de 2004, página 24, o ato que concedeu Licença Prêmio de CRISTIANE MAIA
PEREIRA NUNES, matrícula 134.581-8, ONDE SE LÊ: “...2º - 17/06/1999 a
16/07/2004...”, LEIA-SE: “...2º - 16/06/1999 a 11/09/2004...”.
Na Ordem de Serviço de 24 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 19, de 28 de janeiro
de 2008, página 60, o ato que concedeu Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA BONFIM
PIMENTEL, matrícula 132.220-6, ONDE SE LÊ: “...2º - 13/08/1999 a 12/08/2004...”,
LEIA-SE: “...2º - 20/11/1997 a 18/11/2002...”.
Na Ordem de Serviço nº 52 de 29 de dezembro de 2009, publicada no DODF nº 251, de 30
de dezembro de 2009, página 26, o ato que concedeu Licença Prêmio de LUIZA
VIRGINIA BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, ONDE SE LÊ: “...3º - 13/08/2004
a 10/12/2009...”, LEIA-SE: “...3º - 19/11/2002 a 17/11/2007...”.
Na Ordem de Serviço nº 85, de 22 de julho de 2011, publicada no DODF nº 142, de 25 de
julho de 2011, página 31, o ato que concedeu Licença Prêmio de CRISTIANE MAIA
PEREIRA NUNES, matrícula 134.581-8, ONDE SE LÊ: “...3º - 17/07/2004 a
13/11/2009...”, LEIA-SE: “...3º - 12/09/2004 a 09/11/2009...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de abril de 2014, publicada no DODF nº 84, de 29 de abril de
2014, página 25, o ato que concedeu Licença Prêmio de ADRIANA MEDEIROS FREIRE,
matrícula 141.342-2, ONDE SE LÊ: “...6º - 12/01/2009 a 11/01/2014, processo: 0061027180/1993...”, LEIA-SE: “...2º - 01/10/2006 a 30/09/2011, 0273-000086/2007...”.
Na Ordem de Serviço nº 78, de 03 de dezembro de 2014, publicada no DODF nº 256, de 08
de dezembro de 2014, página 52, o ato que concedeu Licença Prêmio de CRISTIANE
MAIA PEREIRA NUNES, matrícula 134.581-8, ONDE SE LÊ: “...4º- 14/11/2009 a
13/11/2014...”, LEIA-SE: “...4º - 10/11/2009 a 08/11/2014...”.
Na Ordem de Serviço nº 73, de 18 de julho de 2017, publicada no DODF nº 144, de 28 de
julho de 2017, página 81, o ato que concedeu Licença Prêmio de RICARDO ABREU
AMARAL, matrícula 193.214-4, ONDE SE LÊ: “...1º - 30/07/2010 a 18/01/2017... ",
LEIA-SE: “...1º - 30/07/2010 a 18/05/2017...".
Na Ordem de Serviço nº 85 de 22 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 184, de 25
de setembro de 2017, página 19, o ato que concedeu Licença Prêmio de LUIZA VIRGINIA
BONFIM PIMENTEL, matrícula 132.220-6, ONDE SE LÊ: “...4º - 06/01/2010 a
03/02/2015...”, LEIA-SE: “...4º - 18/11/2007 a 13/07/2013...”.
Na Ordem de Serviço nº 1752, de 25 de novembro de 2020, publicada no DODF nº 223, de
26 de novembro de 2020, página 75, o ato que concedeu Licença Prêmio de CRISTIANE
MAIA PEREIRA NUNES, matrícula 134.581-8, ONDE SE LÊ: “...5º- 14/11/2014 a
12/11/2019... ", LEIA-SE: “...5º - 09/11/2014 a 07/11/2019...”.
Na Ordem de Serviço nº 1545 de 08 de outubro de 2021, publicada no DODF nº 199, de 22
de outubro de 2021, página 57, o ato que concedeu Licença Prêmio de ROSIMAM GOMES
PEGO, matrícula 155.494-8, ONDE SE LÊ: “...3º - 27/06/2016 a 25/06/2021, 0006000343931/2021-19...”, LEIA-SE: “...3º - 27/06/2016 a 25/06/2021, 0276-000027/2016...”.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE SUDOESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 13º da Portaria nº 708, de 03 de Julho 2018, publicada no DODF nº 125, de 04 de
julho de 2018, resolve:
CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos da Lei 840/11, Art. 96, § 2º, aos servidores:
DÉBORA BRASIL MIRANDA - Matr. 1441461-9, Assistente Social, pelo nascimento de
seu filho, Rael Brasil Vicentin, em 14/01/2023, conforme Processo SEI 0006000042820/2023-50.
JOSE WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
