32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33287
PERÍODO: 25/07/16 A 31/10/16
MATRÍCULA: 5255210/1 CARGO: PROF.
LOT: EE LAURO SODRE/BELEM
LAUDO MÉDICO: 28346/16
NOME: CARMEM MARIA BRAGANCA DE SOUZA
CONCESSÃO: 92 DIAS
PERÍODO: 01/08/16 A 31/10/16
MATRÍCULA: 57207894/1 CARGO: PROF.
LOT: EE BARAO DE IGARAPE MIRI/BELEM
LAUDO MÉDICO: 28434/16
NOME: MARCIA MARIA FREITAS FRANCO CAVALCANTE
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 08/09/16 A 06/11/16
MATRÍCULA: 5907053/1 CARGO: PROF.
LOT: APAE/CONCEICAO DO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 123/16
NOME: MARIA ISABEL SANTOS DA COSTA
CONCESSÃO: 25 DIAS
PERÍODO: 22/08/16 A 15/09/16
MATRÍCULA: 5092795/4 CARGO: PROF.
LOT: EE CEL. SARMENTO/ICOARACI
LAUDO MÉDICO: 27071
NOME: MARCELO FLAVIO DA PAZ RODRIGUES
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 16/09/16 A 01/10/16
MATRÍCULA: 57208789/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE MARIA BENTA/REDENCAO
LAUDO MÉDICO: 132/16
NOME: MARLY JOSE MACHADO VALENTE
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 16/08/16 A 14/10/16
MATRÍCULA: 54186205/2 CARGO: PROF.
LOT: EE DEOCLECIANO ALVES/CONC. DO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 108/16
NOME: LEONILIA CANDEIRA BOUILLET
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 12/09/16 A 11/10/16
MATRÍCULA: 5822530/2 CARGO: PROF.
LOT: EE PALMA MUNIZ/REDENCAO
LAUDO MÉDICO: 131/16
NOME: EMILY PEREIRA LACERDA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 05/09/16 A 19/09/16
MATRÍCULA: 5906117/1 CARGO: PROF.
LOT: EE JOSE WILSON/CONCEICAO DO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 122/16
NOME: ALEXANDRE SANTOS GALUCIO
CONCESSÃO: 27 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 13/09/16
MATRÍCULA: 405965/1 CARGO: AG. DE PORTARIA
LOT: EE CRUZEIRO DO SUL/ICOARACI
LAUDO MÉDICO: 27076
NOME: THAIS DE SOUSA ABUD
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 22/08/16 A 20/10/16
MATRÍCULA: 57212624/2 CARGO: PROF.
LOT: EE CELSO RODRIGUES/S. ANTONIO DO TAUA
LAUDO MÉDICO: 27075
NOME: MARCELO ANTONIO JOSE DE MESQUITA
CONCESSÃO: 14 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 31/08/16
MATRÍCULA: 54192383/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ARISTIDES PIROVANO/MARITUBA
LAUDO MÉDICO: 27074
NOME: BERNADETE DA SILVA REIS
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 02/09/16
MATRÍCULA: 5655242/2 CARGO: PROF.
LOT: EE MIGUEL DE BULHOES/S. MIGUEL DO GUAMA
LAUDO MÉDICO: 181367A
NOME: VERA LUCIA PINHEIRO DE ARAUJO
CONCESSÃO: 10 DIAS
PERÍODO: 08/08/16 A 17/08/16
MATRÍCULA: 55586846/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ADRIANO GONCALVES/CACHOEIRA DO ARIRI
LAUDO MÉDICO: 955/16
NOME: NORMA LUCIA DA SILVA BARBOSA
CONCESSÃO: 62 DIAS
PERÍODO: 30/08/16 A 30/10/16
MATRÍCULA: 534463/1 CARGO: PROF.
LOT: EE JONATHAS ATHIAS/PEIXE BOI
LAUDO MÉDICO: 967/16
NOME: TEREZINHA DA SILVA LIMA
CONCESSÃO: 43 DIAS
PERÍODO: 05/09/16 A 17/10/16
MATRÍCULA: 6018904/2 CARGO: SERVENTE
LOT: EE CELINA DEL TETTO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 181925A/1
NOME: ROSEVANIA DE LIMA SÁ
CONCESSÃO: 60 DIAS
Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017
PERÍODO: 05/10/16 A 03/12/16
MATRÍCULA: 34183645/2 CARGO: PROF.
LOT: EE BRAULIA GURJAO/CONCEICAO DO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 142/16
NOME: ELIELMA DA SILVA CAMPOS
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 16/10/16
MATRÍCULA: 57208368/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE FRANCISCO NOBRE/MONTE ALEGRE
LAUDO MÉDICO: 2477/16
NOME: GRACY KELLY DA SILVA TOBIAS
CONCESSÃO: 59 DIAS
PERÍODO: 02/09/16 A 30/10/16
MATRÍCULA: 57213344/1 CARGO: TEC. GEST. PUB.
LOT: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/BELEM
LAUDO MÉDICO: 27119
NOME: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA TELES
CONCESSÃO: 120 DIAS
PERÍODO: 01/08/16 A 28/11/16
MATRÍCULA: 457531/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE LUIZ NUNES DIREITO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 28408/16
NOME: NATERCIA DORIS DA SILVA CUNHA
CONCESSÃO: 44 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 30/09/16
MATRÍCULA: 57202408/1 CARGO: PROF.
LOT: EE TENONE/ICOARACI
LAUDO MÉDICO: 27067
NOME: IRISLENE OLIVEIRA MARTINS
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 19/09/16 A 03/10/16
MATRÍCULA: 57230989/2 CARGO: PROF.
LOT: EE TANCREDO NEVES/PLACAS
LAUDO MÉDICO: 2462/16
NOME: RUTE TAVARES GAIA
CONCESSÃO: 12 DIAS
PERÍODO: 21/09/16 A 02/10/16
MATRÍCULA: 683108/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ROTARY CLUB/CASTANHAL
LAUDO MÉDICO: 182136A
NOME: RAIMUNDA DE BARROS MEDEIROS
CONCESSÃO: 10 DIAS
PERÍODO: 11/10/16 A 20/10/16
MATRÍCULA: 5368049/2 CARGO: PROF.
LOT: EE SAO JOSE/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 2515/16
NOME: RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 93 DIAS
PERÍODO: 31/10/16 A 31/01/17
MATRÍCULA: 556416/2 CARGO: PROF.
LOT: EE JOAO SANTOS/CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 269/16
NOME: RAIMUNDA SINTHIADE LIMA BRAGA
CONCESSÃO: 31 DIAS
PERÍODO: 26/10/16 A 25/11/16
MATRÍCULA: 57222855/1 CARGO: PROF.
LOT: EE KM 02/CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 273/16
NOME: ROGERIO BARBOSA GONDIM
CONCESSÃO: 14 DIAS
PERÍODO: 19/09/16 A 02/10/16
MATRÍCULA: 54181824/1 CARGO: PROF.
LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA
LAUDO MÉDICO: 358/16
NOME: SUELI MARIA MORAES DA SILVA
CONCESSÃO: 103 DIAS
PERÍODO: 01/05/16 A 11/08/16
MATRÍCULA: 5716721/1 CARGO: PROF.
LOT: 1ª URE/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 1001/16
NOME: SERGIO OLIMPIO GOMES SANTIAGO
CONCESSÃO: 25 DIAS
PERÍODO: 12/09/16 A 06/10/16
MATRÍCULA: 57203275/1 CARGO: PROF.
LOT: EE YOLANDA CHAVES/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 988/16
NOME: SEBASTIAO FELIPE DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 62 DIAS
PERÍODO: 21/10/16 A 21/12/16
MATRÍCULA: 6036082/2 CARGO: PROF.
LOT: EE DO ROCHA/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 1009/16
NOME: VIRGINIA CELIA GIVONE PICANCO
CONCESSÃO: 20 DIAS
PERÍODO: 10/10/16 A 29/10/16
MATRÍCULA: 5617499/1 CARGO: PROF.
LOT: EE JOSE NICOLINO/ORIXIMINA
LAUDO MÉDICO: 2514/16
NOME: THYELLY CASTRO E SILVA
CONCESSÃO: 11 DIAS
PERÍODO: 04/10/16 A 14/10/16
MATRÍCULA: 57220804/1 CARGO: PROF.
LOT: EE LUIZ PAULINO MARTIRES/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 991/16
NOME: REGINA MARCIA DA SILVA CUNHA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 04/10/16 A 02/12/16
MATRÍCULA: 57189656/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DECLECIANO ALVES/CONC. DO ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 140/16
NOME: RITA DE CASSIA FREIRE PIANI
CONCESSÃO: 09 DIAS
PERÍODO: 06/10/16 A 14/10/16
MATRÍCULA: 54197742/2 CARGO: PROF.
LOT: EE YOLANDA CHAVES/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 999/16
NOME: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 18/08/16 A 16/10/16
MATRÍCULA: 6388736/1 CARGO: ESCREV. DATIL.
LOT: EE PEDRO CARNEIRO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 182385A/1
NOME: MARCUS VINICIUS PINTO FRANCA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 09/11/16 A 07/01/17
MATRÍCULA: 5444799/4 CARGO: PROF.
LOT: EE PADRE ORIONE/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 182414A/1
NOME: MARIA DE LOURDES SILVA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 16/08/16 A 14/09/16
MATRÍCULA: 5488435/2 CARGO: ORIEN. EDUCACIONAL
LOT: EE LUIS GUALBERTO/DOM ELISEU
LAUDO MÉDICO: 182361A/1
NOME: MICHELE NAVARRO MAGALHAES DOS SANTOS
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 01/08/16 A 30/08/16
MATRÍCULA: 57197466/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE NS. SRA. CONC. APARECIDA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 180902A/1
Protocolo: 136380
..
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEF Ramiro Olavo de
Castro em Ananindeua/Pa.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Segunda - Da
Vigência do Contrato Original.
Contrato: 068
Exercício: 2015
Tomada de Preços nº 021/2015-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Construtora Miranda Sobrinho Ltda-Epp., CNPJ Nº
04.205.167/0001-40, com sede na Av. Visconde de Inhaúma, nº
1429, Cep.: 66.087-640, Pedreira, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 05/01/2017
Vigência: 06/01/2017 até 05/04/2017
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo: 134377
.
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 277/2016
Objeto do Convênio: Implementação de ação conjunta da
SEDUC/PA e da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
para operacionalização do ensino médio apenas nas localidades
legalmente existentes e do ensino fundamental no caso das
localidades já implantadas até sua conclusão, no referido
município.
Partícipes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/
CNPJ. 34.626.416/0001-31, com sede na Av. dos Girassóis, 15,
Quadra 25 – Bairro: Morumbi, município de Novo Repartimento/
Pa. CEP. 68473-000.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 29/12/2016
Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2019
Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 136454
.
