100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513
Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas
financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO
ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2017/507957
– EDITAL Nº 028/2017 - FISP, para aquisição de 02 (DUAS)
IMPRESSORAS MATRICIAL para o CBM, em favor da empresa
abaixo identificada:
- Empresa: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI – EPP
CNPJ: 20.274.219/0001-96
- Valor Total de: R$ 3.180,00 (Três Mil, Cento e Oitenta Reais).
Belém/Pa, 06 de dezembro de 2017
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Homologadora
Protocolo: 258597
Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais
pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA
FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório
nº 2017/488567 na modalidade Convite nº 21/2017-FISP, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução de
ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA E MARITUBA /
PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor
da Empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA –
EPP, CNPJ: 19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ R$
144.370,63 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e
setenta reais e sessenta e três centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
HOMOLOGO:
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Protocolo: 258171
Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais
pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA
FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório
nº 2017/485864 na modalidade Convite nº 20/2017-FISP, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução de
obra de REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO
BENGUÍ - BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta
licitação em favor da empresa PINHEIRO & SILVA SERVIÇOS
E COMÉRCIO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 07.790.519/000160, com o valor global de R$ 141.554,40 (cento e quarenta e
um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta
centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
HOMOLOGO:
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA
PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após
análise da documentação e da proposta financeira contida nos
autos do processo licitatório nº 2017/488567 na modalidade
Convite nº 21/2017-FISP, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de obra execução de ELABORAÇÃO
DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA SECCIONAL
URBANA DA SACRAMENTA E MARITUBA / PA, resolve
ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da Empresa
PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ:
19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ 144.370,63
(cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais
e sessenta e três centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258170
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP,
após análise da documentação e da proposta financeira
contida nos autos do processo licitatório nº 2017/485864 na
modalidade Convite nº 20/2017-FISP, que tem como objeto a
contratação de empresa para execução de obra de REFORMA
DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BENGUÍ - BELÉM/
PA, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da
empresa PINHEIRO & SILVA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA
EPP, CNPJ: 07.790.519/0001-60, com o valor global de R$
141.554,40 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e
cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258162
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após
análise da documentação e da proposta financeira contida nos
autos do processo licitatório nº 2017/513476 na modalidade
Convite nº 23/2017-FISP, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de obra REFORMA DA DELEGACIA DE
POLÍCIA CIVIL DE ANANINDEUA / PA, resolve ADJUDICAR
o objeto desta licitação em favor da Empresa CONSNEO XIS
CONSTRUTORA EIRELI- EPP, CNPJ: 08.742.332/0001-53,
com o valor global de 146.587,09 (cento e quarenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258469
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 258163
.
........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas
financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO
ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2017/483322
– EDITAL Nº 026/2017 - FISP, para aquisição de 50
(CINQUENTA) ESTANTES DE PARTITURA MUSICAL para o
CBM, em favor da empresa abaixo identificada:
- Empresa: M. M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA–ME – CNPJ: 01219642/0009-49
- Valor Total de: R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e
Cinquenta Reais)
Belém/Pa, 05 de dezembro de 2017
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Homologadora
Protocolo: 258590
.
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após
análise da documentação e da proposta financeira contida nos
autos do processo licitatório nº 2017/511348 na modalidade
Convite nº 22/2017-FISP,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução
de obra REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE
AUGUSTO CORREA / PA, resolve ADJUDICAR o objeto desta
licitação em favor da
Empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI- EPP, CNPJ:
08.742.332/0001-53, com o valor global de R$ 146.725,11
(cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco
reais e onze centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258361
.
.
PORTARIA
Portaria nº. 837/2017-CGP/SUSIPE
Belém,
29 de novembro de 2017.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria n. 595/2017-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Investigativa n. 4317/2017-CGP/SUSIPE, que apurou as
circunstâncias do óbito da presa DENISE RAQUEL DOS SANTOS
SILVA, ocorrido em 27/07/2017, no Centro de Recuperação
Regional de Redenção.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios
de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por
servidor, recomendou o arquivamento do feito.
RESOLVE:
I – Acatar o Relatório e determinar
o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224,
caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 258264
PORTARIA Nº 5493/2017-DGP.SUSIPE, DE 04/12/17
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94,
a contar de 04/12/17, as férias do servidor MAURO MOREIRA
MATOS, Matrícula nº 5614740, concedidas através da Portaria
nº 4872/17-DGP.SUSIPE, de 30/10/17, publicada no DOE nº
33.490, de 01/11/17.
Protocolo: 258319
Portaria nº 5495/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA,
06/12/2017
Nome: VALDECIR JOSE DE LIMA KLEN, Matrícula nº. 57207268/1,
Cargo: Agente Prisional
Assunto: Licença Paternidade
Período: 21/11/2017 a 30/11/2017
Protocolo: 258390
Portaria nº 844/2017 – CGP/SUSIPE
Belém, 30 de
novembro de 2017.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o atraso na apresentação
do preso FLÁVIO PINHEIRO DA SILVA, pertencente à
população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário
do Pará I – CRPP I, no dia 20/11/2017 em audiência na Comarca
de Marituba.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA
PINTO, Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício
Protocolo: 258502
PORTARIA Nº 5497/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06
DE DEZEMBRO DE 2017.
Nome: JOSÉ CARLOS CORRÊA DA MOTA E SOUZA, Téc.
em Administração e Finanças - Administrador, Matrícula nº
8089604/2;
Assunto: Licença Nojo.
Período: 20/11/2017 a 27/11/2017.
Protocolo: 258507
PORTARIA Nº1053/2017 – GAB/SUSIPE
BELÉM (PA), 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Instaura Processo Administrativo no âmbito da Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE - e dá
outras providências.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 216/2016-GAB/
SUSIPE, de 07 de abril de 2016 e Portaria nº 391/2017-GAB/
SUSIPE, de 18 de maio de 2017, que nomeia e substitui membros
da Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitação e
Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º
Instaurar Processo Administrativo com objetivo
de apurar a responsabilidade das empresas ALGEMAS BRASIL
IND. E COMÉRCIO LTDA e S.M. COM. DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS ESPECIAIS LTDA-ME, inabilitadas no Pregão
Eletrônico nº 025/2017, consoante ao Processo nº. 2017/147298,
em decorrência do cometimento de suposta prática de ilegalidade
no bojo do Pregão Eletrônico nº025/2017/SUSIPE, no que
tange à apresentação de atestado de capacidade técnica com
veracidade questionável e cujo objeto é a aquisição de algemas,
visando atender às necessidades das unidades penitenciárias da
SUSIPE, podendo incidir nas penalidades previstas no art. 87 da
Lei nº 8.666/93 por potencial vulneração do art. 7º c/c. art. 9º
da Lei 10.520/2002.
Art. 2º Designar a Comissão de Apuração de Responsabilidade
em Licitações e Contratos como encarregada dos trabalhos
referentes ao presente Processo Administrativo.
Art. 3º
A Comissão fica autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas atribuições,
devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 4º
Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos, admitida a sua prorrogação, por igual período,
quando as circunstâncias assim o exigirem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 258273
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada
através do Convênio nº 822625/2015/GAB/DEPEN, firmado entre
União Federal/Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário
Nacional e esta Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, os Servidores Temporários, conforme vigência
relacionada no anexo desta Portaria.
Ato: PORTARIA Nº 1166/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 01/12/2017 Término Vínculo: 30 /11/2018
