DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 99
Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO DE TERMO TERMO ADITIVO DE
CREDENCIAMENTO MÉDICO
NÚMERO DO TERMO: 3º
NÚMERO DO TERMO: 002/2014
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3454/2017 – DETRAN/PA.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CMP –
CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO – LTDA., CNPJ
nº 16.883.543/001-34.
OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento
de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de
realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação
psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos
candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional
de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores –
ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores,
condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro
na cidade de Belém/PA.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da “Cláusula
Segunda – Da Vigência” e “Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação
orçamentária”.
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 14/11/2017 Término:
13/11/2018.
VALOR DO ADITAMENTO: Mensal estimado de R$ 83.110,71
(oitenta e três mil, cento e dez reais e setenta e um centavos)
equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das
taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de
avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de
R$ 997.328,52 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e
vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) para 12 (doze)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; Função: 06 – Segurança Pública; Subfunção:
125 – Normatização e Fiscalização; Programa: 1425 – Segurança
Pública; Projeto/Atividade: 8273 – Habilitação de Condutores de
Veículos; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos
Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira Hass
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 258708
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
32/2017-FISP, DOE 33511, de 05/12/2017, Protocolo n° 257401.
Onde se lê:
Item 01: Switch 08 Portas 10/100 - R$ 28.000,00
Item 02: Switch 16 Portas 10/100 - R$ 10.000,00
TOTAL: R$ 38.000,00
Leia-se:
Item 01: Switch 08 Portas 10/100 - R$ 28.000,00
Item 02: Switch 16 Portas 10/100 - R$ 9.900,00
TOTAL: R$ 37.900,00
Protocolo: 258230
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CONTRATO
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CONTRATO: 120
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO DE
ENGENHARIA
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O
COMPLEXO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CISC.
Valor Total: R$ 77.945,13 (setenta e sete mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e treze centavos).
Data da Assinatura: 05/12/2017
Vigência: 05/12/2017 à
04/12/2018
Convite nº 17/2017-FISP
Orçamento:
Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.7558
Natureza da Despesa: 449051;
Fonte: 0141 e 0341.
Contratado: PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 19.379.803/0001-27
Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 1033, Sala A, Campina,
Belém/Pa, CEP: 66.015-020.
Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 258169
CONTRATO: 122
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Objeto: aquisição de 100 (cem) SWITCH 08 portas 10/100
e 50 (cinquenta) SWITCH 16 portas 10/100, para atender
as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme
especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência,
Anexo I do edital e no anexo deste Contrato.
Valor Total: R$$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos
reais)
Data da Assinatura: 06/12/2017
Vigência: 06/12/2017 à
05/12/2018
Pregão Eletrônico nº 32/2017-FISP
Orçamento:
Função Programática: 44.101.06.182.1425.7559
Natureza: 449052
Fonte: 0141
PI: 210.0007559E
Contratado: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI
CNPJ/MF nº 15.838.111/0001-49
Endereço: Rua Pacífico, n° 62, Sala 01, Jardim Indianápolis,
Fone: (43) 3221-0802, e-mail: ricardo@equipeengenharia.com,
CEP: , Londrina/PR
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 259082
CONTRATO: 123
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Lixeira
tipo contêiner de 1000L, 05 (cinco) unidades de Lixeira
contêiner de 240L e 30 (trinta) unidades de Lixeira
seletiva de 50/60L, para atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros do Estado do Pará, conforme especificação
constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.
Valor Total: R$$ 16.100 (dezesseis mil e cem reais)
Data da Assinatura: 06/12/2017
Vigência: 06/12/2017 à
05/12/2018
Pregão Eletrônico nº 34/2017-FISP
Orçamento:
Função Programática: 44.101.06.182.1425.7563
Natureza: 449052
Fonte: 0141
PI: 210.0007563E
Contratado: TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI-EPP
CNPJ/MF nº 19.055.497/0001-73
Endereço: Rua São João, n° 1.862-D, Bairro Pinheirinho, Fone:
(049) 3331-2121, e-mail: tdf@tdfcomercio.com.br, CEP: 89.806724, Chapecó/SC
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 259083
CONTRATO: 116
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Objeto: Aquisição de Material Bélico, para tender as
demandas da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/PA,
de acordo com as especificações previstas no anexo do Contrato.
Valor Total: R$ 1.127.385,00 (Um milhão, cento e vinte e sete
mil e trezentos e oitenta e cinco reais)
Data da Assinatura: 29/11/2017
Vigência: 29/11/2017 à
28/11/2018
Termo de Inexigibilidade n° 11/2017-FISP
Orçamento:
Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559
Natureza: 449052
Fonte: 0141
PI: 210.000.7559E
Contratado: FORJAS TAURUS S/A
CNPJ/MF nº 92.781.335/0001-02.
Endereço: Avenida São Borja n° 2181, Distrito Industrial – Prédio
A, CEP: 93.032-000 – São Leopoldo/RS
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 258457
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Processo Licitatório nº 2017/513476
Convite nº 23/2017-FISP
Objeto: contratação de empresa para execução de obra
de REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE
ANANINDEUA / PA.
A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos
interessados que após as análises feitas inteiramente pela
Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas
participantes do Convite nº 23/2017, DECIDE considerar
CLASSIFICADAS em definitivo e em ordem crescente de
valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a
empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP com
o valor global de R$ 146.587,09 (cento e quarenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos);
em SEGUNDO LUGAR a empresa FACE ENGENHARIA
LTDA - EPP com valor global de R$ 147.343,39 (cento e
quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e
trinta e nove centavos); e em TERCEIRO LUGAR a empresa
CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, com valor global
de R$ 148.060,31 (cento e quarenta e oito mil, sessenta
reais e trinta e um centavos). Consoante à decisão acima
expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de
sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa
CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP com o valor
global de R$ 146.587,09 (cento e quarenta e seis mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos), valor
este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro
das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta
vencedora os parâmetros técnicos propostos.
Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista
franqueada aos interessados.
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258490
Processo Licitatório nº 2017/511348
Convite nº 22/2017-FISP
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de
REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE AUGUSTO
CORRÊA/PA.
A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos
interessados que após as análises feitas inteiramente pela
Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas
participantes do Convite nº 22/2017, DECIDE considerar
CLASSIFICADAS em definitivo e em ordem crescente de
valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a
empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP, com
valor global de R$ 146.725,11 (cento e quarenta e seis
mil, setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos);
em SEGUNDO LUGAR a empresa FACE ENGENHARIA LTDA
- EPP apresentada em 11 (onze) folhas no valor global de R$
147.459,95 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e em
TERCEIRO LUGAR a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA
LTDA - EPP, com valor global de R$ 148.417,72 (cento e
quarenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais
e setenta e dois centavos). Consoante à decisão acima
expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de
sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa
CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP, com valor
global de R$ 146.725,11 (cento e quarenta e seis mil,
setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), valor
este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro
das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta
vencedora os parâmetros técnicos propostos.
Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista
franqueada aos interessados.
Belém, 06 de dezembro de 2017.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 258492
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais
pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA
FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório
nº 2017/513476 na modalidade Convite nº 23/2017-FISP, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução de
obra de REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE
ANANINDEUA / PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta
licitação em favor da Empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA
EIRELI- EPP, CNPJ: 08.742.332/0001-53, com o valor global
de 146.587,09 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e nove centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
HOMOLOGO:
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Protocolo: 258472
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais
pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA
SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº
2017/511348 na modalidade Convite nº 22/2017-FISP, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução de obra de
REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AUGUSTO
CORREA / PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação
em favor da Empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELIEPP,
CNPJ: 08.742.332/0001-53, com o valor global de R$
146.725,11 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e
vinte e cinco reais e onze centavos).
Belém, 06 de dezembro de 2017.
HOMOLOGO:
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Protocolo: 258364
