DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 55
Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.878
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): Ourillândia do Norte/PA, Tucumã/PA, São Félix do
Xingu/PA, Santa do Araguaia/PA,
Floresta do Araguaia/PA, Conceição do Araguaia
PERÍODO(S): 11/09/2017 - 15/09/2017, 18/09/2017 - 19/09/2017,
25/09/2017 - 26/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diaria(s)
FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - Auxiliar promotores de
justiça em inspeções periódicas nos
Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
daqueles municípios
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5620/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113688/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE RIBAMAR BARROS DA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-II
MATRÍCULA: 999.251
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Abaetetuba/PA
PERÍODO(S): 16/08/2017 - 16/08/2017, 18/08/2017 - 18/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Marcelo Rodrigues dos Santos
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5634/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113564/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: RENE SOUZA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV
MATRÍCULA: 999.907
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Paragominas - PA
DESTINO(S): Ipixuna do Pará/PA
PERÍODO(S): 22/08/2017 - 22/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5637/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113831/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: SHYRLEANE PINHEIRO CORREA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.2653
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Breves - PA
DESTINO(S): Melgaço/PA
PERÍODO(S): 18/08/2017 - 18/08/2017, 21/08/2017 - 21/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Audiência Pública
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5639/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113854/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: RENATO MIRANDA BRAGA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II
MATRÍCULA: 999.1837
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): São João de Pirabas/PA
PERÍODO(S): 11/08/2017 - 11/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5640/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113860/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOSA-III
MATRÍCULA: 999.1231
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): São João de Pirabas/PA
PERÍODO(S): 11/08/2017 - 11/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5641/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113887/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: EDINEI GONCALVES DOS REIS
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.940
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Castanhal - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 10/08/2017 - 10/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Eliane Cristina Pinto Moreira
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5645/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113969/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-III
MATRÍCULA: 999.1191
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Nova Ipixuna/PA
PERÍODO(S): 11/09/2017 - 11/09/2017, 14/09/2017 - 14/09/2017,
21/09/2017 - 21/09/2017, 28/09/2017 28/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5649/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
112629/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: GUILHERME CHAVES COELHO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Soure
MATRÍCULA: 999.1530
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Soure - PA
DESTINO(S): Belém/PA, Ponta de Pedras/PA
PERÍODO(S): 01/08/2017 - 19/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - Acumulação de atribuição em diferentes
comarcas.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5.650/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
112171/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: MONICA MAIA HAYASAKI
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP.CPCE-102.4
MATRÍCULA: 999.2451
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Benevides/PA, Santa Isabel do Pará/PA, Castanhal/PA
PERÍODO(S): 05/07/2017 - 05/07/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Acompanhar o
andamento de obras em imóveis do Ministério
Público e conhecer de perto as atuais condições de trabalho de
membros e servidores e a estrutura de
atendimento da população daqueles municípios
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5658/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido
autorizado deslocamento no âmbito
do expediente nº 112459/2017, conforme abaixo relacionado:
NOME: LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Anapu
MATRÍCULA: 999.2321
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Capitão Poço - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 07/08/2017 - 07/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Grupo de Trabalho da Educação
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5662/2017-MP/PGJ
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 113894/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
CARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de Castanhal
MATRÍCULA: 999.1328
ORIGEM: Castanhal - PA
DESTINO(S): São Luís/MA, Florianópolis/SC
PERÍODO(S): 04/09/2017 - 04/09/2017, 15/09/2017 - 15/09/2017
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - “As
perspectivas do Cadastro Ambiental Rural e
do Programa de Apoio a Conservação Ambiental - Bolsa Verde para os
territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais” / Seminário Internacional “Direitos Humanos e Direitos
de Natureza”
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5663/2017-MP/PGJ
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 113917/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci
MATRÍCULA: 999.462
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 22/08/2017 - 23/08/2017
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais - CNPG - sobre o Projeto de
Lei 6276/16.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5664/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
112732/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: JULIANA NUNES FELIX
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Porto de Moz
MATRÍCULA: 999.2459
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Porto de Moz - PA
DESTINO(S): Belo Horizonte/MG
PERÍODO(S): 27/09/2017 - 29/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação - XXII
Congresso Nacional do Ministério Público.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJJA
PORTARIA N.º 5665/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113974/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Maracanã
MATRÍCULA: 999.1362
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Maracanã - PA
DESTINO(S): Acará/PA
PERÍODO(S): 28/08/2017 - 01/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Mutirão
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5.666/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
112811/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de São Felix do Xingu
MATRÍCULA: 999.2749
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: São Félix do Xingu - PA
DESTINO(S): Parauapebas/PA, Belo Horizonte/MG
PERÍODO(S): 26/09/2017 - 01/10/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) Participar do XXII Congresso Nacional do
Ministério Público
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5667/2017-MP/PGJ
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114057/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Santarém Novo
MATRÍCULA: 999.2327
ORIGEM: Santarém Novo - PA-DESTINO(S): Nova Timboteua/PA
PERÍODO(S): 23/08/2017 - 23/08/2017
FINALIDADE: Acumulação
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5.668/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento
no âmbito do expediente nº
113179/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Anapu
MATRÍCULA: 999.2366
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Anapu - PA
DESTINO(S): Pacajá/PA
PERÍODO(S): 03/08/2017 - 03/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - Acumulação de atribuições em diferentes
comarcas
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5669/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
114063/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Rurópolis
MATRÍCULA: 999.2331
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Rurópolis - PA
DESTINO(S): Itaituba/PA
PERÍODO(S): 30/08/2017 - 01/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Tribunal do Júri
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
