56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520
Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.º 5.670/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
113678/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: COSME LOBATO CORDEIRO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-II
MATRÍCULA: 999.1498
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Ourém - PA
DESTINO(S): Nova Timboteua/PA
PERÍODO(S): 18/08/2017 - 19/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atividades na
Promotoria de Justiça daquele município
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5.690/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
113771/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: EVANILTON BARROS VELOSO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.1130
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Altamira - PA
DESTINO(S): Anapu/PA
PERÍODO(S): 16/08/2017 - 16/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5.691/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
113780/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Salvaterra
MATRÍCULA: 999.2320
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Salvaterra - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 17/08/2017 - 21/08/2017, 24/08/2017 - 26/08/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Reunião do GT Navegação
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5692/2017-MP/PGJ
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114065/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ALBERTINO SOARES MOREIRA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de Família de Belém
MATRÍCULA: 999.261
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém - PA
PERÍODO(S): 01/09/2017 - 03/09/2017
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - I
Capacitação em Percepção Sistêmica no
Judiciário
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Protocolo: 262747
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 8.512/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral
de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar
n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membro do
Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
MARCIO SILVA
MAUÉS DE FARIA
NAYARA SANTOS
NEGRAO
SAMUEL FURTADO
SOBRAL
EXERCÍCIO
2015/2016
2016/2017
2016/2017
PERÍODO
1°
1º
2º
DIAS DE
GOZO
10/04 a
09/05/2017
07/03 a
05/04/2017
17/04 a
16/05/2017
A CONTAR
DE
21/04/2017
10/03/2017
24/04/2017
DIAS
RESTANTES
19
27
23
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de dezembro de 2017.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 262932
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ATO Nº 356/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior
do Ministério Público, na 24 Sessão Ordinária, realizada no dia
12/12/2017, publicada no D. O. E. de 14/12/2017;
RESOLVE:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 184,
inciso II, da Constituição do Estado do Pará, de 5/10/1989, e art.
90 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006, a Promotora de
Justiça de 2ª Entrância SÍLVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉO,
para o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 14 de dezembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 262730
ERRATA
Errata de Publicação : nº 262527 de 18 de Dezembro de 2017
Nº. da Ata de Registro de Preços : 101/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 055/2017-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e DIGISEC
- CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI – ME (CNPJ/MF sob nº
18.799.897/0001-20)
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA 15/12/2017 a 14/12/2018
LEIA-SE :
VIGÊNCIA 18/12/2017 a 17/12/2018
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins
Protocolo: 262745
PORTARIA N.° 611/2017-MP/SGJ-TA
Convoca servidores para, em regime de plantão administrativo
durante o recesso forense, participarem dos trabalhos relativos
ao encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e
patrimonial do exercício financeiro de 2017.
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores elencados no Anexo Único desta
Portaria para participarem dos plantões administrativos presenciais
durante o período de recesso forense, nas datas especificadas no
Anexo deste Ato, com o objetivo de recepcionar a entrega, em
caráter excepcional, de bens e serviços, bem como para realizarem
diligências outras relacionadas ao fluxo de processos de cada
departamento e demais unidades administrativas que detenham
a gerência de despesas orçamentárias, de forma a evitar a
descontinuidade dos procedimentos burocráticos relacionados à
realização da despesa pública do exercício financeiro de 2017.
Art. 2º A critério da direção de cada departamento ou chefia de
unidade, qualquer servidor convocado por esta Portaria poderá
ser dispensado do plantão referido no art. 1º, ficando a chefia
respectiva obrigada a encaminhar à Subprocuradoria-Geral de
Justiça para a Área Técnico-Administrativa (SGJ-TA), via protocolo
geral, até o terceiro dia útil do mês de janeiro de 2018, relação
contendo o nome dos servidores que efetivamente laboraram e os
respectivos dias de trabalho.
Parágrafo Único. Caberá à direção de cada departamento e chefia
de unidade solicitar a SGJ-TA, via protocolo Geral, o pagamento de
plantão ou a concessão de folgas a seus servidores.
Art. 3º Os pedidos de pagamento de plantão ou de averbação de
folgas correspondentes serão processados pelo Departamento de
Recursos Humanos (DRH) mediante autorização expressa da SGJTA, após análise da listagem referida no art. 2º, recebida de cada
departamento ou unidade administrativa.
Art. 4º O registro do ponto eletrônico durante o recesso forense
será obrigatório para os servidores convocados por este Ato.
Parágrafo Único. A ausência de qualquer registro eletrônico da
jornada de trabalho (entrada, saída ou ambas) durante o recesso
forense inviabilizará o pagamento de plantão ou a concessão de
folgas ao servidor.
Art. 5º O protocolo geral da Instituição funcionará, nos dias de
sua convocação, constantes no Anexo Único do presente Ato,
exclusivamente para o recebimento de notas fiscais e outros
documentos relacionados à execução orçamentária, financeira,
contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa
ANEXO
UNIDADES
SERVIDORES/ESTAGIÁRIOS
DATA(S)
Ana Christina Braga de Lemos
20 e 27/12/2017
ADMINISTRATIVAS
Subprocuradoria-Geral
Ana Maria Deirane de Oliveira
21/12/2017
Nestor Orlando Mileo Filho
20, 22 e 27/12/2017
Valéria Lúcia Silva Papaleo Paes
20, 26 e 27/12/2017
de Justiça
área técnico-
administrativa
Assessoria de
Planejamento - ASPLAN
Comissão de Controle
Interno
Departamento de
Administração
Divisão de Protocolo
Amilton Pinheiro de Oliveira
20, 21 e 22/12/2017
Daniel Fernandes Rodrigues
20, 21 e 22/12/2017
Julieta Maria Amorin Danin
20, 21 e 22/12/2017
Nazareth Simones Vieira dos
20, 21, 22, 23 e
Santos
26/12/2017
Silvia Regina Leão de Oliveira
20, 21 e 22/12/2017
Sinderval Pereira Moraes
20, 21, 22 e 27/12/2017
Thais Alessandra Nunes Bastos
20 e 21/12/2017
Ângelo Nazareno Costa Barbosa
22/12/2017
Antônio de Pádua Sotello Bechara
21/12/2017
José Lealdo dos Anjos
20/12/2017
Michele de Paula Maciel Teixeira
26/12/2017
Miguel Orlando Felgueiras Reis
27/12/2017
Paula Alves Bisi dos Santos
22 e 28/12/2017
Rosiane Noronha Pereira
26/12/2017
Célia Maria de Moura Brito
27/12/2017
Crispim Ribeiro de Almeida Filho
22/12/2017
Jacirema Jenny Nunes Gomes
28/12/2017
Lucilene da Silva Amaral
26/12/2017
Tarso de Melo Fidelis
21/12/2017
Valter Andrey Valois Cavalcante
20/12/2017
Cláudio Siqueira Andrade
29/12/2017
Claudionor Ribeiro Gomes
28/12/2017
Diná Rodrigues de Matos da Silva
26/12/2017
Francisco Carlos Martins da Silva
21/12/2017
Hellen Cristina Pamplona Chagas
29/12/2017
Liége Maria Lopes Wanderley
22/12/2017
Michelle di Nazareth Loureiro
20/12/2017
Cavalcante
Paulo José Andrade de Lima
5/1/2018
Rosa Maria Ferreira dos Santos
27/12/2017
Rosilene Costa Miranda
20/12/2017
Sônia Lúcia Seabra Braga
3 e 4/1/2018
Departamento de
20, 21, 22, 23, 26, 27, 28
Ricardo de Araújo Moura
Recursos Humanos
e 29/12/2017
