14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33526
Quarta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
Castanhal, 21 de dezembro de 2017.
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Francisco Celso Leite da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Inhangapí
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
Etevaldo José Modesto da Paixão
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Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO
INTERGESTORES
REGIONAL
CIR
METROPOLITANA III
Resolução nº 027, 21 de dezembro de 2017.
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no
uso de suas atribuições Legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990,
que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
- Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de testes
sorológicos para as gestantes durante o pré-natal, conforme
Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui
no âmbito do SUS a Rede Cegonha;
- Considerando a Resolução da CIB-SUS-PA nº 58 de 27 de junho
de 2016, que aprova a Implantação da Central Sorológica de
Triagem Pré-Natal no Laboratório Central do Estado do Pará –
LACEN;
- Considerando o Artigo 2º da Resolução CIB nº 58 que resolve
que o serviço será ofertado aos municípios do Estado do Pará
mediante adesão dos mesmos a ser formalizada pela gestão
municipal junto ao LACEN;
- Considerando O Regimento Interno da Comissão
Intergestores Regional - Metropolitana III/SUS/PA, Capitulo III,
das competências, Artigo 3º;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional Metropolitana III/PA e aprovação em
reunião ordinária do dia 20 de dezembro de 2017.
Resolve:
Art.1º- Aprovar por unanimidade o Termo de Adesão ao Serviço
de Triagem Sorológica Pré-Natal no Laboratório Central do
Estado do Pará - LACEN-PA, do município de Irituia.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 21 de dezembro de 2017.
Etevaldo José Modesto da Paixão
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Francisco Celso Leite da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Inhangapí
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
Protocolo: 265021
Protocolo: 264986
COMISSÃO
INTERGESTORES
REGIONALCIR
METROPOLITANA III
Resolução Nº 026 de 21 de dezembro de 2017.
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no
uso de suas atribuições Legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990,
que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que
criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de
ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia de
Saúde da Família;
- Considerando a Portaria MS Nº 2.436, 21 de setembro de 2017,
que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo
a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências,
Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação/expansão;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em
reunião ordinária do dia 20 de dezembro de 2017.
Resolve:
Art.1º- Aprovar por unanimidade projeto de implantação de
03 (três) Estratégias de Saúde Bucal - ESB, modalidade I, nas
localidades de Patrimônio, Patauateua e KM 14 no Município de
Irituia.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal(PA), 21 de dezembro de 2017.
Etevaldo José Modesto da Paixão
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Francisco Celso Leite da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Inhangapí
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
Protocolo: 264999
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PORTARIA
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PORTARIA N º 852 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,e
considerando o teor do processo de n° 2017/521615.
CONSIDERANDOo art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de
11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor
público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
do (a) servidor (a)relacionado(a) abaixo, considerando-o(a)
apto(a)para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA NOME
CARGO
FRANCISCO SARAIVA
57197525/1
PEREIRA
LOTAÇÃO
NUTRICIONISTA 11ºCRS
CONCEITO
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
04.12.2017
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo: 264706
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ERRATA
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Portaria nº 852 de 04 de Dezembro de 2017
Onde se lê: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA, EM 23.08.2016
Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, EM 04.12.2017
Protocolo: 264708
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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COMISSÃO
INTERGESTORES
REGIONAL
CIR
METROPOLITANA III
Resolução nº 025, 21 de dezembro de 2017
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no
uso de suas atribuições Legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1999,
que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
- Considerando a Lei Nº 11.350, de outubro de 2006, que
regulamenta o § 5° do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre
o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do
art. 2° da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de Fevereiro de
2006;
- Considerando a Portaria MS Nº 2.436, 21 de setembro de 2017,
que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo
a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências,
Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação/expansão;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em
reunião ordinária do dia 20 de dezembro de 2017.
Resolve:
Art.1º- Aprovar por unanimidade projeto de expansão de 04
(quatro) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Município
de Irituia.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 347 de 26 de Dezembro de 2017.
A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 2642
- CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de
22/03/2011.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula nº 5919001/1, lotada no 5º CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado
de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DE CENTRO REGIONAL/DAS-3, no período de 02.01.2018
a 31.01.2018, em substituição ao titular ANTONIO
MARCOS COSTA SILVA, que se encontra em gozo de férias
regulamentares 2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
DIRETORA DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA.
Protocolo: 264957
PORTARIA
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PORTARIA Nº 1071/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/461076
de 26/10/2017.
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/12/2017, os termos da Portaria nº
353/2017 – GAB/DG/HOL de 23/05/2014, que designa o servidor
RAFAEL MENEZES TAVARES, Médico, matrícula n° 57227306/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder
pela Chefia do Serviço de Medicina Nuclear, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em 12 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264948
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1073/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
