DIÁRIO OFICIAL Nº 33526 15
Quarta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2017
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2017/461076
de 26/10/2017.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 01/01/2018, o servidor RAFAEL
MENEZES TAVARES, Médico, matrícula nº 57227306/1, lotado
na Divisão de Medicina Nuclear, admitido sob o regime das Leis
Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 dezembro de de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264952
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1094/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/325092
de 31/07/2017.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais
da servidora ELMA VILMA NAVEGANTES SILVA DE SOUSA,
Biomédico, matricula n° 5840333/2, Divisão de Laboratório
referente ao 2º triênio de 01/08/2014 a 31/07/2017(30 dias).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ELMA
VILMA NAVEGANTES SILVA DE SOUSA, Biomédico, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período
de 01/12/2017 a 30/12/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 19 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264707
PORTARIA Nº 1084/2017 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2015/275164
de 25/06/2015.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais
do servidor CLAUDIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES, Médico e
Coordenador de Biblioteca e Documentação Científica, matricula
n° 5049687/6, lotado na Clínica Otorrinolaringológica, referente
ao 2º triênio de 12/04/1993 a 11/04/1996 (30 dias).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, ao servidor
CLAUDIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES, Médico e Coordenador
de Biblioteca e Documentação Científica, matricula n° 5049687/6
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, para ser
gozada no período de 11/01/2018 a 09/02/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 14 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264940
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1072/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/461076
de 26/10/2017..
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 01/12/2017, o servidor RODRIGO
MATSUSAKA IKETANI, Cargo Comissionado(Coordenador do
Centro de Radioterapia), matrícula nº 5938189/1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pelo Serviço
de Medicina Nuclear deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264945
PORTARIA Nº 1098/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de
11/12/2017 a 09/01/2018, da servidora MARCELLA FERNANDA
MARTINS XIMENES SOARES, Enfermeiro, matrícula nº
5905750/1 Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica 2º DC
deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 22/2017/
HOL
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MARLETE NASCIMENTO DE CASTRO,
Enfermeiro, matrícula nº 57188789/2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do Serviço
de Enfermagem da Clínica 2º DC deste Hospital, em razão da
ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 20 de dezembro 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264703
PORTARIA Nº 1087/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO licença para curso, nos dias 11, 12 e
13/12/2017, da servidora NILCE MARIA PAMPLONA CORREA,
Biomédico, matrícula nº 57203067/2, Chefe da Divisão de
Laboratório deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 440/2017
– LAC/HOL.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA,
Biomédico, matrícula nº 57190734/2 pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Divisão de
Laboratório deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 dezembro 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 264964
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
Nº 1054/2017–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia FERNANDO CARIBÉ DE
MORGADO JÚNIOR, farmacêutico, id. funcional nº 57223234/1HOL, e no seu impedimento o servidor ÍTALO DE JESUS COSTA
DE SOUZA, farmacêutico, id. funcional nº 5789990/2-HOL,
ambos lotados na Divisão de Farmácia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais dos Contratos administrativos nº
159/2017-HOL, firmado com a empresa ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, nº 160/2017-HOL firmado com a empresa ISOFARMA
INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, nº 161/2017-HOL firmado
com a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, que tem como objeto
o fornecimento de medicamentos antimicrobianos. Processo nº
2017/397.762.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 15 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 264751
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
Nº 989/2017–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, NATÉRCIA PINTO JEHA,
matrícula nº 57202055/1 – UFPA, 57202055/2 - SESPA, e nos
seus impedimentos a servidora ANGELA MARIA DE QUEIROZ
PEREIRA, matrícula nº 1109/IOL, médicas, ambas lotadas
no Banco de Olhos do Hospital Ophir Loyola, para a função de
Fiscais do Contrato administrativo nº 145/2017 – HOL,
firmado com a empresa OFTALMANDARINO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, cujo objeto é a aquisição de
lente intra-ocular para o serviço de transplante de córneas.
Processo nº 2017/40370.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 15 de dezembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 264758
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2017-HOL
Objeto: Fornecimento de medicamento antimicrobiano.
Valor Total: R$ 205.754,40
Data Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 15/12/2017 até 13/06/2018
Dispensa de Licitação nº 019/2017, com fundamento no Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2017/397.762
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua
Projetada, nº 106, sítio Athayde, lote “D”, sala 03, CEP: 58.310000 – Cabedelo/PB, Fone: (83) 2106-2500 / 2525 / 2526,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0002-26.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 264745
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2017-HOL
Objeto: Fornecimento de medicamento antimicrobiano.
Valor Total: R$ 177.000,00
Data Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 15/12/2017 até 13/06/2018
Dispensa de Licitação nº 019/2017, com fundamento no Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2017/397.762
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA, com sede na Av.
Almirante Barroso, nº 750, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP:
66.630-505, Fone: (91) 3202-1344, Fax: (91) 3202-1310,
e-mail: licitacao@shoppingdasaudeonline.com.br, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 264750
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017-HOL
Objeto: Fornecimento de medicamento antimicrobiano.
Valor Total: R$ 264.000,00
Data Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 15/12/2017 até 13/06/2018
Dispensa de Licitação nº 019/2017, com fundamento no Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2017/397.762
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA
LTDA, com sede na Rua Manoel Mavignier, nº 5000, Bairro de
Precabura – Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.281.006/0001-00.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 264749
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2017-HOL
Objeto: Aquisição de lente intra-ocular para o serviço de
transplante de córneas.
Valor Total: R$ 8.914,60
Data Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 15/12/2017 até 14/12/2018
Pregão Eletrônico nº 149/2017 – Processo nº 2017/40370
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
