DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 5
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 1.629/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de
abril de 2017;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521327,
R E S O L V E:
autorizar THALES SAMUEL MATOS BELO, Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a viajar para Brasília/DF,
no período de 28 a 30 de novembro de 2018, a fim de participar
da Reunião Regional do Comitê Diretivo, devendo responder
pelo expediente do órgão, na ausência do Titular, MARIA DO
SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de
Gestão Administrativa e Tecnologia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO
DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.630/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521612,
R E S O L V E:
exonerar CARMEN SILVIA NUNES TAVARES do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Organização e Serviços, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 20 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO
DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.631/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521612,
R E S O L V E:
exonerar VALNETE DAS CHAGAS DANTAS ANDRADE DE
HOLANDA do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde Pública, a contar de 20 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO
DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.632/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521612,
R E S O L V E:
exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO BARRA RIBEIRO do cargo
em comissão de Diretor do Laboratório Central, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 20 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO
DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.633/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521612,
R E S O L V E:
exonerar THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO do cargo em comissão
de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 20 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO
DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.634/2018-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/521612,
R E S O L V E:
exonerar MARIA DE FÁTIMA CHAVES DE OLIVEIRA do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Entomologia, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 20 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE
NOVEMBRO DE 2018.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 386366
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 17/2018-CCG/PA.
Termo Aditivo: 1º
Contrato: 017/2018 – CCG/PA
Objeto: repactuação no percentual aproximado de 3,12% (três
inteiros e doze décimos por cento) em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2019- SEAC x SINELPA.
Fundamento: art. 55, III, c/c 65, II, “d” da Lei n. 8.666/93.
Data da assinatura: 21/11/2018.
Vigência: 21/11/2018 a 02/07/2019, com efeito financeiro
retroativo a 03/07/2018.
Valor global atualizado: R$ 123.974,64 (cento e vinte e três
mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos).
Exercício: 2018.
Orçamento:
Órgão - 11105;
Função - 04;
Subfunção – 122;
Programa – 1297;
Projeto/Atividade – 8338;
Natureza de despesa – 339037;
Fonte – 0101
Contratada: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.930.315/0001-04.
Endereço: SIA TRECHO n°. 17, Rua 10, Lote 285, CEP: 71.200228, Brasília/DF.
Ordenador
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 386011
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PORTARIA
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PORTARIA N° 612/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/ 520838 de 21 de novembro
de 2018;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a
cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 26/11/2018.
Servidor
Objetivo
PAULO AUGUSTO TELES LINS,
matrícula funcional nº 5533198/2
/3, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Obras Públicas,
lotado na Diretoria de Gestão de
Logística.
Verificar a realização dos
serviços que estão sendo
executados no Núcleo de
Representação do Estado
em Brasília/ DF.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia)
diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 de novembro
de 2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 386212
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.705, de 21/09/2018
ONDE SE LÊ:
Valor Total R$ 30,00
LEIA-SE:
Valor Total R$ 390,00
Protocolo: 386193
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 28/2015-CCG/PA,
PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.718, de 10/10/2018
ONDE SE LÊ:
Valor Global Estimado: R$ 4.755,20
LEIA-SE:
Valor Global Estimado: R$ 5.115,20
Protocolo: 386182
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 423/2018 – CMG, 23
DE NOVEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212
de 28 de abril de 1999.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos a servidora: IVETE DA SILVA
SOARES - 1° SGT PM R/R, Matrícula Funcional nº 5071666/1,
portadora do CPF nº 221.734.122-72.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$1.800,00 (um mil e
oitocentos reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 - R$ 1.800,00 - Material de
consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 14 (quatorze) dias a contar da data da
emissão da OB e,
- Prestação de contas 05 (cinco) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 386242
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 714/2018-PGE.G., 22
DE NOVEMBRO DE 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores Fernando Saraiva de Souza Filho,
Técnico de Procuradoria, Id. Funcional nº 55587574/2, Jorge
