6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746
Vagner Pereira Soares, Técnico de Procuradoria, Id. Funcional
nº 57188120/1 e Cláudia Cartágenes Bouth, Auxiliar de
Administração, Id. Funcional nº 2009560/1, para compor a
Comissão para proceder no exercício de 2018, o inventário dos
bens de consumo e permanentes existentes no almoxarifado do
órgão.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 385956
PORTARIA Nº 713/2018-PGE.G., 22
DE NOVEMBRO DE 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores Fernando Saraiva de Souza Filho,
Técnico de Procuradoria, Id. Funcional nº 55587574/2, Jorge
Vagner Pereira Soares, Técnico de Procuradoria, Id. Funcional
nº 57188120/1 e Arlen Antonio Soeiro De Souza, Assistente
de Procuradoria, Id. Funcional nº 55589338/1, para compor a
Comissão para proceder no exercício de 2018, o inventário dos
bens móveis existentes no órgão.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 385955
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ANEXO ÚNICO
NOME
FUNDAÇÃO PROPAZ
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ERRATA
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ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 541 DE 19 DE NOVEMBRO
DE
2018, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.745, PAG. 10 DE 23.11.2018
– Protocolo: 385294.
Onde se lê:
Nº de Diárias : 04 (quatro de meia)
Destino: Ananindeua, Benevides, Barcarena, Acará, Mojú,
Barcarena, Abaetetuba/Pa
Leia-se:
Nº de Diárias : 04 e ½ (quatro de meia)
Destino: Paragominas, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará,
Capitão Poço, São Miguel do Guamá, Bragança, Peixe Boi e
Vigia de Nazaré/Pa.
Protocolo: 386078
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 716/2018 – PGE. G. BELÉM
(PA), 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE
I – DESIGNAR o servidor Leonardo Cesar Macedo Vulcão,
Assessor, matrícula nº 5915958/4, para acompanhar e fiscalizar
o CONTRATO Nº 040/2018 – CARTÓRIO DINIZ 2º OFÍCIO DE
NOTAS;
II – As atribuições de fiscalização estão insertas no item 6.2,
Cláusula Sexta, do Contrato;
III – Atuará como Fiscal Substituta a servidora Ana Cláudia
Mallet da Silva, identidade funcional nº 57203212/1, ocupante
do cargo de Assistente de Procuradoria.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado.
Protocolo: 386265
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CONTRATO
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PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO: 040/2018-PGE
Exercício: 2018
Data da Assinatura: 20/11/2018
Vigência: 20/11/2018 a 31/12/2018
Valor Global: R$ 16.395,80 (dezesseis mil, trezentos e noventa
cinco reais e oitenta centavos).
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
25101.03.122.1297.8338 - Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101
Objeto: Contratação de serviço notarial para lavratura da
escritura pública de desapropriação do imóvel urbano, situado
na Travessa Rio Jutaí com a Rua Canário do Reino, Belém/PA, a
ser efetivada pelo ESTADO DO PARÁ, em benefício da Companhia
de Habitação do Estado do Pará – COHAB-PA, destinado ao
desenvolvimento de projeto habitacional pelo Programa “Minha
Casa Minha Vida”.
Contratado: Cartório Diniz 2° Ofício de Notas
CNPJ: 04.748.562/0001-79.
Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº 408, Bairro:
Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-281.
Ordenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR –
Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 386216
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 708/2018-PGE.G. BELÉM,
21 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR a Procuradora do Estado Oberdan Almeida dos
Santos, Id. Funcional 5561230/2, a se afastar de suas funções
no período de 07.01 a 05.02.2019, para gozo de férias referente
ao período aquisitivo 2017/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 385645
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
AGENTE PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 27/2018 – SEAD/SUSIPE, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2018
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO
DE ANTECEDENTES PESSOAIS
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará –
SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente,
no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis,
tornam público o EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA
ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS,
do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de
Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos
seguintes termos:
Art. 1º Após a análise dos recursos impetrados contra o
Resultado Preliminar da etapa de Investigação de Antecedentes
Pessoais fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital
nº 024/2018-SEAD /SUSIPE-C-199 de Resultado Preliminar da
etapa de Investigação de Antecedentes Pessoais e seu Anexo
Único, em 16 de outubro de 2018 no endereço eletrônico www.
aocp.com.br e no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.720.
I - Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado
definitivo dos candidatos na etapa de Investigação de
Antecedentes Pessoais, conforme os critérios estabelecidos no
item 15 do Edital nº 001/2017-SEAD /SUSIPE-C-199, divulgado
no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a
resposta do recurso contra o Resultado Preliminar da etapa de
Investigação de Antecedentes Pessoais, através do endereço
eletrônico www.aocp.com.br no link Consultar resposta
do recurso contra o Resultado Preliminar da Etapa de
Investigação de Antecedentes Pessoais.
I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br
por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.
Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário
CARGO
RESULTADO
Abdiel De Melo Rosa 5980007404
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Abdinaldo Rodrigues
5980011338
Ferreira Junior
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Abelardo Rubem
5980011462
Leite Marques Junior
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Abilio Tavares
Ferreira Fonseca
5980010764
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Acácio Moreira Lima 6000011407
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Acauhan Saldanha
De Andrade
6000005078
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adailson Silva De
Abreu
5030010055
AGENTE PRISIONAL CARAJÁS
RECOMENDADO
Adalberto Jorge Da
Silva Barros Junior
6000022951
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
6000022285
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
NÃO
RECOMENDADO
Adalto Bizerra Lima
6000000364
Junior
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adão Cleber Da Silva
5990007204
Tuneca
AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS
RECOMENDADO
Adão Pereira Beleza 6000004527
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adelmar Costa Da
Silva
5030005055
AGENTE PRISIONAL CARAJÁS
RECOMENDADO
Adelson Nunes
Borges
5980019184
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Ademildo
5980018152
Vasconcelos Miranda
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Ademilson Lima Do
5980003094
Carmo
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Adenilson Santos
Da Silva
6000019407
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adilson Pereira De
Carvalho
6000017640
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adilson Santos
Almeida Tavares
6000002940
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Admir Do Couto
Costa
6000014150
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adonai Do Espirito
Santo Menconca Da 5980000248
Silva
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Adonias Cardoso
Passos
6000011625
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adonielson Silva Dos
5990012516
Santos
AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS
RECOMENDADO
Adriana Correa
Mendes
6000019739
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adriana Lima De
Castro
5030013884
AGENTE PRISIONAL CARAJÁS
RECOMENDADO
Adriana Sousa
Linhares
6000003965
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Adriano Montero
Arruda Filho
5980012675
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Adriano Rosario Da
Silva
5980001465
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Afonso Fernandes
Sacramento
6000020037
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Afonso Maria De
Ligorio Souza
5980020882
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Agenilson Araujo
Dos Santos
6000001795
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Aglicio Gomes
Magno
5980016774
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
NÃO
RECOMENDADO
Agnaldo De Souza
Medeiros
6000020247
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Agostinho Da
Conceiçao Castro
6000013863
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
NÃO
RECOMENDADO
Aiana Serrão De
Carvalho
5980019174
AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA
RECOMENDADO
Aílson Das Mercês
Martins
6000022750
AGENTE PRISIONAL GUAMÁ
RECOMENDADO
Ailson Nascimento
De Araujo
5970014135
AGENTE PRISIONAL XINGU
RECOMENDADO
Adalberto
Nascimento Pinto
INSCRIÇÃO