6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892
Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais
militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para a cidade de
MOJU/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
MAJ PM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
TORRES
CB BM RG 4043081 FRANCISCO DYAME DA CONCEIÇÃO
CB PM RG 39757 ROBSON FERNANDES FURTADO
MF
CPF
PERÍODO
8400626/1 742.298.772-34
06/06 a
57217705/1 713.414.712-68 08/06/2019
4219922/1
DIÁRIAS
2,5 (Completas)
817.953.272-00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 07 de junho de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 442507
PORTARIA Nº 247/2019 – CMG, 07 DE JUNHO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 396/2019 - CMG, datado de 06/06/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial
militar abaixo mencionado por ter seguido viagem para a cidade de MOJU/
PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
MF
MAJ QOPM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA
CPF
PERÍODO
06/06 a
5807867/1 630.340.932-68
10/06/2019
DIÁRIAS
4,5 (Completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 07 de junho de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 442514
PORTARIA Nº 249/2019 – CMG, 07 DE JUNHO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 397/2019 - CMG, datado de 06/06/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a policial
militar abaixo mencionada, por ter seguido viagem para a cidade de SALINÓPOLIS/PA, com o intuito de desempenhar funções administrativas
ligadas ao Estado.
NOME
2º SGT PM R/R RG 19552 ANA CRISTINA GUEDES
TAVARES
MF
CPF
5385946/1
425.721.502-04
PERÍODO
06/06 a
07/06/2019
DIÁRIAS
1,5 (Completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 07 de junho de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 442530
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 386/2019-PGE.G., 07 de junho de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria,
id. funcional nº 55589343/1, portador do CPF n°166.851.642-04, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), o
qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 1.600,00
25101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 200,00
25101.03.122.1297.8338 – 339033 – R$ 900,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 442528
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Portaria nº 385/2019 – PGE.G., 06 de junho de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 362/2019-PGE.G., de 30.05.2019, publicada no DOE nº 33.885, de 31.05.2019, que concedeu diárias aos servidores Janyce Maria de Almeida Varella Neiva e Paulo Fernando Pinheiro
Martins, para o município São Francisco do Pará/PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 442200
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 022/2018-PGE
PARTES: PGE E CAMILA RIBEIRO CRISPINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2019 A 03.06.2020
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 023/2018-PGE
PARTES: PGE E GABRIELA SILVEIRA SANTOS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2019 A 03.06.2020
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
Protocolo: 442180
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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Portaria n.º 384/2019–PGE.G., 06 de junho de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o afastamento do Procurador do Estado Enorê Corrêa Monteiro, identidade funcional nº 57228877/2, no período de 29.05.19 a
05.06.19, em decorrência do falecimento de seu progenitor.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 442466
APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2019 – PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E.
Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº
007/2019-PGE/PA, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP, CNPJ nº 24.084.386/000125, com vistas a aquisição de material gráfico (capas de processos), passando esta a ser:
Na UG 25101
Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0101
Belém (PA), 07 de Junho de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 442531
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PORTARIA Nº. 0145/2019-GS/SEAD DE 07 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/242081;
R E S O L V E:
I-CONCEDER à servidora ODILENE FERNANDES DA CONCEICAO SANTOS,
Id. Funcional nº. 1996/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas - DPP/
SEAD, Gratificação de Tempo Integral - GTI no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 03.06.2019, em substituição da GTI de JOSE
RONALDO COELHO SEPEDA, Id. Funcional nº 28436/ 1.
II- O efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 03.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 DE JUNHO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 442472
PORTARIA Nº. 0149/2019-GS/SEAD DE 07 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/171880;
R E S O L V E:
I-CONCEDER à servidora RAIMUNDA LEAO DIAS DE ALBUQUERQUE, Id.
Funcional nº. 3254380/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas/
SEAD, Gratificação de Tempo Integral - GTI no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 03.06.2019.
