42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144
CB PM Fabio Luiz Pimentel Marques; CPF: 772.494.452-00; VALOR: R$
886,20. CB PM Joao Paulo de Castro Valente; CPF: 000.492.942-02;
VALOR: R$ 886,20. CB PM Susanne Oliveira Uribe; CPF: 703.039.59215; VALOR: R$ 886,20. SD PM Alvaro Fernandes da Silva Neto; CPF:
019.754.922-50; VALOR: R$ 886,20. SD PM Thiago dos Santos Pinheiro
de Melo; CPF: 022.134.932-43; VALOR: R$ 886,20. SD PM Willian Ferreira
Tavares; CPF: 886.520.252-15; VALOR: R$ 886,20. SD PM Jonny Rodrigo
Silva da Silva; CPF: 014.623.942-30; VALOR: R$ 886,20. SD PM Antonio
Evandro Silva dos Santos; CPF: 957.169.982-91; VALOR: R$ 886,20. SD
PM Renan da Silva Pinho; CPF: 990.043.992-91; VALOR: R$ 886,20. SD
PM Darlan Elias Estevam Gonçalves; CPF: 004.256.282-13; VALOR: R$
886,20. SD PM Thales Bernardo Monteiro; CPF: 008.283.222-60; VALOR:
R$ 886,20. SD PM Jair Chagas dos Santos; CPF: 004.828.252-94; VALOR:
R$ 886,20. SD PM Marco André Soeiro Alves; CPF: 982.633.152-04;
VALOR: R$ 886,20. SD PM Max Wescley de Araujo; CPF: 003.134.89203; VALOR: R$ 886,20. SD PM Ivan Matos de Franca; CPF: 963.697.28268; VALOR: R$ 886,20. SD PM Camila Adriane Alves Vilarinho da Silva;
CPF: 012.730.702-83; VALOR: R$ 886,20. SD PM Joe Makalister Sousa dos
Santos; CPF: 889.362.442-72; VALOR: R$ 886,20. SD PM Roque Barbosa
Gonçalves; CPF: 862.236.232-91; VALOR: R$ 886,20. SD PM Felipe Lauro
Bernardes; CPF: 004.988.112-47; VALOR: R$ 886,20. SD PM Danielson
Ferreira Penha; CPF: 021.251.672-80; VALOR: R$ 886,20. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 3444/19/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Reintegração de Posse); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Rondon do Pará-PA; Período: 17 a 20/11/2019; Quantidade de diárias: 04
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Edilson Vongrapp
de Lima; CPF: 395.181.672-49; VALOR: R$ 923,16. CB PM Max Franco
Rodrigues; CPF: 303.785.402-20; VALOR: R$ 886,20. CB PM Marcos
Silvano Coutinho de Oliveira; CPF: 779.702.842-72; VALOR: R$ 886,20.
CB PM Herson Rodrigo Corrêa do Nascimento; CPF: 835.625.322-53;
VALOR: R$ 886,20. CB PM Izanildo de Matos da Silva; CPF: 708.338.18287; VALOR: R$ 886,20. CB PM Paulo Alberto Franco de Souza; CPF:
884.941.522-20; VALOR: R$ 886,20. SD PM Adriano Henrique dos Santos;
CPF: 023.621.262-18; VALOR: R$ 886,20. SD PM Franklin Brandão de
Souza; CPF: 901.491.302-87; VALOR: R$ 886,20. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 3445/19/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Reintegração de Posse); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rondon
do Pará-PA; Período: 17 a 20/11/2019; Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM André Ricardo Lustosa
Muniz; CPF: 427.788.402-49; VALOR: R$ 923,16. CB PM Bernardino Costa
Moreira Júnior; CPF: 722.739.762-91; VALOR: R$ 886,20. CB PM Jorge
Eduardo de Sena Lugarinho; CPF: 724.547.762-00; VALOR: R$ 886,20.
SD PM Evelyn da Silva Soares; CPF: 530.173.742-20; VALOR: R$ 886,20.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 3446/19/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Reintegração de Posse); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Rondon do Pará-PA; Período: 17 a 20/11/2019; Quantidade de diárias: 04
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Nilton Tiago da Costa
Piedade; CPF: 866.427.902-00; VALOR: R$ 987,77. SUB TEN PM Jonathas
Alves Estumano; CPF: 379.014.942-04; VALOR: R$ 923,16. SGT PM Márcio
Roberto Gomes Trindade; CPF: 424.580.132-87; VALOR: R$ 923,16. SD
PM Ana Aline Amâncio Silva; CPF: 000.096.372-06; VALOR: R$ 886,20.
SD PM Luiz Antonio Pacheco Pereira; CPF: 981.924.342-49; VALOR: R$
886,20. SD PM Erinaldo de Souza Silva; CPF: 903.142.392-00; VALOR:
R$ 886,20. SD PM Mário Antonio de Amaral Sales; CPF: 860.720.052-68;
VALOR: R$ 886,20. SD PM Mayara Celestino Modesto; CPF: 994.490.56234; VALOR: R$ 886,20. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 3447/19/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Reintegração de Posse); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino:
Rondon do Pará-PA; Período: 17 a 20/11/2019; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Weslen Sobreira
Santos; CPF: 760.750.013-87; VALOR: R$ 705,55. CB PM Alexsandro
Bahia da Silva; CPF: 679.428.732-34; VALOR: R$ 633,00. CB PM Aline
Morais Santos; CPF: 844.264.202-10; VALOR: R$ 633,00. CB PM Ailson
Souza do Nascimento; CPF: 932.448.003-00; VALOR: R$ 633,00. CB PM
Deibith Barbosa Diniz; CPF: 705.948.482-53; VALOR: R$ 633,00. CB PM
Fabio Ferreira da Silva; CPF: 526.743.552-04; VALOR: R$ 633,00. SD PM
Auricélio Freire de Paiva; CPF: 008.455.952-70; VALOR: R$ 633,00. SD
PM Joniego Tavares Silva; CPF: 928.011.292-91; VALOR: R$ 633,00. SD
PM Jonata Barbosa de Sousa; CPF: 857.896.582-53; VALOR: R$ 633,00.
SD PM Agilmar do Nascimento Dias; CPF: 806.463.102-59; VALOR: R$
633,00. SD PM Heudson Bruno Carvalho Ferreira; CPF: 951.120.57220; VALOR: R$ 633,00. SD PM Audicarlos Craveiro dos Santos; CPF:
918.971.302-87; VALOR: R$ 633,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 534089
Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato nº 42
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de kits emergenciais (cesta básica) para as ações de
resposta em situação de emergência e/ou calamidades públicas.
Valor: R$ 77.820,00
Pregão Eletrônico nº 13/2019-CBMPA
Data Assinatura: 09/03/2020
Vigência: 09/03/2020 à 09/03/2021
Programa de Trabalho: 06.182.1502.8828
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0101
Contratado: G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 32.256.392/0001-40
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 534094
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE 04/2020
Reconheço a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação,
considerando a orientação do Parecer 030/2020, da Comissão de Justiça
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de 12 de março de 2020, dos
autos do processo 2020/95602 – PAE, fundamentado na Lei 8.666/93,
cujo objeto é a contratação de docentes para o Curso de Análise e Vistoria
Técnica (CAVT - 2020), no valor global de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 12.900,00 (doze mil, quatrocentos e
oitenta reais), referente ao elemento de despesa 339036 – Outros serviços
de Terceiros - Pessoa Física; cuja a C. Funcional: 06.128.1502.8832 e R$
2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), referente ao elemento de
despesa 339047 – Obrigações tributarias e contributivas ; cuja a C. Funcional: 06.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de segurança Pública,
Fonte do Recurso: 0101000000 – Tesouro do Estado.
Belém, 13 de Março de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ QOBM
Presidente da Comissão de Licitação do CBMPA.
Protocolo: 533851
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Art. 25, caput da Lei 8.666/93, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação cujo objeto é a contratação
de docentes para o Curso de Análise e Vistoria Técnica (CAVT - 2020), no
valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Belém, 13 de Março de 2020.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 533863
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 129 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Nome: Ricardo Leno Anaissi Pereira
Matrícula: 5833531-1
Função: Major
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339039 – Pessoa jurídica
Valor R$ 950,00
Prazo De Aplicação: 30 Dias
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CELQOBM
Protocolo: 534087
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número/Ano: 011/2020
Objeto: Aquisição de lancetas e tiras para medição de glicose e colesterol
para atender o Setor de Enfermagem da Diretoria de Atendimento ao Servidor da Polícia Civil do Pará
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item;
